TJBA - 0571402-76.2017.8.05.0001

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRA BATISTA MENEZES

CPF *78.***.*70-87

ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CNPJ: 10.613.327/0001-92

Advogados

DIALUAR PASSOS MACEDO

OAB: 50075/BA

CPF *42.***.*73-05

Polo Passivo

Partes

ICARO BORGES DE MACEDO

CPF *20.***.*84-06

Advogados

RUYTER DOURADO

OAB: 5871/BA

CPF *94.***.*37-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 07:57

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 13:06

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0571402-76.2017.8.05.0001 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Asdecon Associacao De Defesa Do Consumidor Advogado: Dialuar Passos Macedo (OAB:BA50075) Autor: Alexandra Batista Menezes Advogado: Dialuar Passos Macedo (OAB:BA50075) Reu: Icaro Borges De Macedo Advogado: Ruyter Dourado (OAB:BA5871) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO n. 0571402-76.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ASDECON ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e outros Advogado(s): DIALUAR PASSOS MACEDO (OAB:BA50075) REU: ICARO BORGES DE MACEDO Advogado(s): RUYTER DOURADO (OAB:BA5871) DESPACHO 1.

    O presente processo foi inicialmente distribuído para a 4ª Vara de Relações de Consumo (250341995), por onde tramitou até o declínio da competência para uma das Varas Cíveis (250342004).

    Tendo sido redistribuído para a 5ª Vara Cível, houve novo declínio de competência (250342078), desta feita para esta 1ª Vara de Relações de Consumo, em razão da alegada e acolhida conexão e prevenção, em razão da existência de um outro processo anteriormente ajuizado, o de nº 0354473-88.2013.805.0001 (Ação de Prestação de Contas).

    Compulsando-se os presentes autos, constata-se que até a presenta data não fora providenciado o apensamento entre os processos.

    Esta Ação de Consignação em Pagamento, smj, parece encontrar-se pronta para o julgamento que, todavia, depende da conclusão instrutória do apontado processo conexo que, por sua vez, fora recentemente (18/09/2024) despachado, encontrando-se, ainda, na conclusão do ciclo citatório, impedindo, assim, o julgamento deste, eis que o motivo do reconhecimento da conexão é exatamente viabilizar o julgamento simultâneo, impedindo a prolação de decisões conflitantes (art. 55, CPC).

    Por tais motivos, providencie-se, o Cartório, o apensamento entre o presente processo e o apontado conexo, para que tramitem simultaneamente até que ambos encontrem-se prontos para a prolação da sentença.

    INTIMEM-SE (DPJ).

    Itabuna/BA, 31 de outubro de 2024.

    GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito (Designado conforme Ato Normativo Conjunto nº 34/2024)

  • 31/10/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/03/2022 00:00

    Petição

  • 05/10/2021 00:00

    Petição

  • 16/04/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 24/11/2019 00:00

    Petição

  • 19/11/2019 00:00

    Publicação

  • 14/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/09/2019 00:00

    Petição

  • 13/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/09/2019 00:00

    Petição

  • 31/08/2019 00:00

    Publicação

  • 29/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 02/05/2019 00:00

    Petição

  • 25/02/2019 00:00

    Petição

  • 06/12/2018 00:00

    Petição

  • 06/12/2018 00:00

    Petição

  • 03/10/2018 00:00

    Publicação

  • 02/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/10/2018 00:00

    Processo Redistribuído por Dependência

  • 02/10/2018 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 02/10/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 02/10/2018 00:00

    Recebimento

  • 02/10/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 01/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/10/2018 00:00

    Incompetência

  • 25/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/09/2018 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 25/09/2018 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 25/09/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 25/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 17/09/2018 00:00

    Petição

  • 30/08/2018 00:00

    Publicação

  • 28/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 20/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/08/2018 00:00

    Publicação

  • 07/08/2018 00:00

    Petição

  • 06/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/08/2018 00:00

    Incompetência

  • 25/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/06/2018 00:00

    Petição

  • 07/06/2018 00:00

    Publicação

  • 06/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/04/2018 00:00

    Petição

  • 06/12/2017 00:00

    Petição

  • 22/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/11/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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