TJBA - 0000378-06.2018.8.05.0132
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000378-06.2018.8.05.0132 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itiúba Vitima: Lucilia Maria Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdir José Da Silva Nascimento Advogado: Cleonice Carneiro Da Silva (OAB:BA7748) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000378-06.2018.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): TESTEMUNHA: VALDICK JOSÉ DA SILVA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc...
Compulsando-se os autos verifica-se o réu foi citado e transcorreu em albis o prazo para apresentação de defesa prévia.
Nomeio a Bela.
CLEONICE CARNEIRO DA SILVA, OAB- 7748-BA, como defensora dativa do acusado para apresentar defesa escrita, nos termos do art. 396 do CPP, que para tanto deverá ser notificada (art. 263 do CPP).
Com a defesa nos autos, retornem conclusos para, não sendo o caso de rejeição sumária da denúncia, inclusão do feito em pauta, por ato ordinatório, respeitando o limite de 60 dias a partir de hoje (art. 400 do CPP), para se realizar audiência UNA de instrução quando serão ouvidas as vítimas e testemunhas arroladas na denúncia, bem como aquelas a serem conduzidas pela defesa do acusado, sendo, ao final, interrogado o acusado, devendo todos serem intimados, inclusive o Ministério Público e o defensor.
Itiúba, data e hora do sistema TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto -
07/03/2022 17:20
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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19/01/2022 23:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/01/2022 10:16
Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2022.
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12/01/2022 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
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10/01/2022 11:32
Comunicação eletrônica
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10/01/2022 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
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09/11/2021 03:47
Devolvidos os autos
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23/03/2021 09:38
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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27/08/2019 11:23
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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08/08/2019 14:01
RECEBIMENTO
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08/08/2019 14:00
ENTREGA EM CARGAVISTA
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03/12/2018 09:46
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2018
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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