01/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 07:39

Expedição de intimação.
19/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 04:05

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 14/02/2025 23:59.
17/03/2025 10:40

Conclusos para julgamento
16/02/2025 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 10:26

Expedição de intimação.
28/01/2025 10:25

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2024 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:07

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001050-97.2009.8.05.0077 Execução Fiscal Jurisdição: Esplanada Apelado: Juscelandia Da Silva Meira - Me Apelante: Municipio De Esplanada Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] DESPACHO

Vistos.

Intime-se o Exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, considerando o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal acerca da extinção de Execuções Fiscais de baixo valor (Recurso Extraordinário n.º 1355208 - Tema 1184), comprovando o cumprimento dos requisitos estabelecidos no referido decisum, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
30/10/2024 13:58

Expedição de intimação.
30/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 03:54

Decorrido prazo de JUSCELANDIA DA SILVA MEIRA - ME em 22/05/2024 23:59.
17/06/2024 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/05/2024 23:59.
17/06/2024 16:03

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 27/05/2024 23:59.
17/06/2024 16:03

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.
17/06/2024 12:17

Conclusos para decisão
01/05/2024 19:23

Publicado Intimação em 30/04/2024.
01/05/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 11:31

Expedição de intimação.
22/04/2024 08:57

Recebidos os autos
22/04/2024 08:57

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/11/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:36

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
06/08/2023 18:01

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 18:01

Decorrido prazo de JUSCELANDIA DA SILVA MEIRA - ME em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:35

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:35

Decorrido prazo de JUSCELANDIA DA SILVA MEIRA - ME em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:42

Juntada de Petição de apelação
13/07/2023 20:41

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 20:40

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 20:40

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 21:44

Expedição de intimação.
11/07/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 16:50

Expedição de intimação.
11/07/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2021 15:20

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 06/10/2021 23:59.
27/10/2021 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 14/10/2021 23:59.
25/09/2021 13:58

Publicado Intimação em 14/09/2021.
25/09/2021 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
14/09/2021 18:57

Conclusos para despacho
14/09/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 11:28

Expedição de intimação.
13/09/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 22:09

Decorrido prazo de JUSCELANDIA DA SILVA MEIRA - ME em 22/05/2020 23:59:59.
28/09/2020 13:38

Conclusos para decisão
05/07/2020 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 02/03/2020 23:59:59.
30/03/2020 15:00

Juntada de Petição de certidão
30/03/2020 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2020 01:46

Decorrido prazo de GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES em 27/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 19:30

Juntada de Petição de diligência
04/02/2020 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2020 11:36

Publicado Intimação em 30/01/2020.
30/01/2020 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2020 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2020 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 10:29

Expedição de intimação via Central de Mandados.
29/01/2020 10:29

Expedição de citação via Central de Mandados.
18/07/2019 23:51

Devolvidos os autos
20/07/2018 13:43

PETIÇÃO
20/07/2018 11:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/06/2018 10:30

DOCUMENTO
29/11/2016 08:59

AUDIÊNCIA
17/07/2014 08:31

REMESSA
08/01/2014 09:44

DOCUMENTO
26/03/2013 13:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/10/2011 09:56

RECEBIMENTO
03/02/2011 11:52

MERO EXPEDIENTE
15/06/2010 08:36

RECEBIMENTO
28/05/2010 11:38

MERO EXPEDIENTE
20/04/2010 10:17

CONCLUSÃO
17/11/2009 09:53

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2009

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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