11/02/2025 11:08

Baixa Definitiva
11/02/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8066912-87.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Fabio Breseghello Fernandes (OAB:SP317821) Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8066912-87.2021.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: CLARO S/A Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Salvador, 1 de novembro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada
01/11/2024 10:40

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:40

Recebidos os autos
01/11/2024 08:40

Juntada de Certidão
01/11/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/08/2023 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/07/2023 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.
23/06/2023 04:21

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 21:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.
02/06/2023 05:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
02/06/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 10:46

Expedição de ato ordinatório.
31/05/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:00

Juntada de Petição de apelação
22/05/2023 22:50

Publicado Sentença em 09/05/2023.
22/05/2023 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
08/05/2023 11:31

Expedição de sentença.
08/05/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 11:31

Embargos de declaração não acolhidos
22/03/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 15:10

Conclusos para decisão
09/03/2023 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2023 17:30

Expedição de sentença.
01/03/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2022 18:38

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 24/03/2022 23:59.
17/03/2022 10:44

Conclusos para decisão
15/03/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 06:40

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.
31/01/2022 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 13:36

Expedição de ato ordinatório.
27/01/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 11:55

Conclusos para despacho
29/06/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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