TJBA - 8000406-76.2017.8.05.0258

23/07/2025 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 14/07/2025 23:59.

14/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025 15:58

Incluído em pauta para 05/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/07/2025 11:03

Solicitado dia de julgamento

12/06/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA EDNOAN OLIVEIRA FAGUNDES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA EDNOAN OLIVEIRA FAGUNDES em 11/06/2025 23:59.

11/06/2025 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 09/06/2025 23:59.

29/05/2025 08:54

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2025 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

28/05/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

24/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

22/05/2025 12:58

Comunicação eletrônica

22/05/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 83065648

22/05/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2025 12:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/05/2025 02:13

Publicado Ementa em 14/05/2025.

14/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

09/05/2025 14:25

Conhecido o recurso de MARIA EDNOAN OLIVEIRA FAGUNDES - CPF: *07.***.*91-15 (APELANTE) e não-provido

09/05/2025 14:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte

08/05/2025 15:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte

06/05/2025 18:54

Juntada de Petição de certidão

06/05/2025 18:51

Deliberado em sessão - julgado

10/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 11:38

Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

07/04/2025 19:14

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

07/04/2025 19:12

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

07/04/2025 19:11

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

27/03/2025 15:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 15:10

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/03/2025 19:16

Solicitado dia de julgamento

01/03/2025 19:10

Solicitado dia de julgamento

14/11/2024 10:54

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2024 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.

14/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.

14/11/2024 10:42

Recebidos os autos

14/11/2024 10:42

Distribuído por sorteio