TJBA - 0318008-12.2015.8.05.0001
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0318008-12.2015.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Suporte Ambiental Eireli Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Advogado: Josemita Almeida Brandao Reboucas (OAB:BA23021) Impetrado: Pregoeiro Do Pregão Eletrônico Da Empresa Baiana De Alimentos Sa Ebal Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D.
PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0318008-12.2015.8.05.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SUPORTE AMBIENTAL EIRELI IMPETRADO: PREGOEIRO DO PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS SA EBAL ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se o Ministério Público para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.
Salvador.BA, 31 de outubro de 2024 VANESSA RIBEIRO FERREIRA -
04/11/2024 11:42
Conclusos para julgamento
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04/11/2024 09:56
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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01/11/2024 11:46
Expedição de ato ordinatório.
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01/11/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 23:12
Decorrido prazo de SUPORTE AMBIENTAL EIRELI em 13/06/2023 23:59.
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13/03/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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23/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
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04/05/2017 00:00
Publicação
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02/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/06/2015 00:00
Mero expediente
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29/06/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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29/06/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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19/06/2015 00:00
Processo Redistribuído por Dependência
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19/06/2015 00:00
Redistribuição de processo - saída
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19/06/2015 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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19/06/2015 00:00
Incompetência
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19/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
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19/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
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19/06/2015 00:00
Expedição de documento
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19/06/2015 00:00
Processo Redistribuído por Dependência
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19/06/2015 00:00
Redistribuição de processo - saída
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19/06/2015 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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19/06/2015 00:00
Mero expediente
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19/06/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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19/06/2015 00:00
Documento
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19/06/2015 00:00
Expedição de Certidão
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18/06/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2015
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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