14/03/2025 19:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
14/03/2025 16:04

Baixa Definitiva
14/03/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8026193-49.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Recorrente: Givanilson Ferreira De Souza Advogado: Felipe Miranda Vinholes (OAB:SP388486) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8026193-49.2023.8.05.0080 Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] Autor: GIVANILSON FERREIRA DE SOUZA Réu: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido arquive-se.
01/11/2024 09:28

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:27

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 11:09

Recebidos os autos
25/10/2024 11:09

Juntada de decisão
25/10/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/07/2024 10:18

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
13/06/2024 10:23

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
25/04/2024 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado
06/04/2024 11:26

Publicado Intimação em 03/04/2024.
06/04/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 12:22

Expedição de intimação.
27/03/2024 09:12

Julgado improcedente o pedido
23/01/2024 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 12:00

Conclusos para julgamento
06/12/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 23:08

Publicado Intimação em 30/10/2023.
25/11/2023 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
16/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:30

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 16:30

Expedição de citação.
27/10/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:22

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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