TJBA - 8001887-46.2020.8.05.0201

30/01/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

29/01/2025 16:00

Baixa Definitiva

29/01/2025 16:00

Arquivado Definitivamente

04/11/2024 00:00

Intimação

30/10/2024 14:21

Expedição de despacho.

29/10/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024 12:37

Conclusos para decisão

10/10/2024 11:49

Recebidos os autos

10/10/2024 11:49

Juntada de despacho

10/10/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/10/2022 17:54

Expedição de sentença.

26/10/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 09:54

Conclusos para despacho

20/09/2022 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2022 23:59.

18/08/2022 09:06

Decorrido prazo de ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

30/07/2022 18:23

Publicado Sentença em 20/07/2022.

30/07/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

19/07/2022 13:54

Expedição de sentença.

19/07/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022 16:46

Juntada de Petição de petição

11/07/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos

01/06/2022 14:12

Conclusos para julgamento

01/06/2022 09:54

Conclusos para despacho

18/04/2022 17:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2022 08:57

Publicado Intimação em 01/04/2022.

13/04/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

31/03/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022 17:31

Conclusos para decisão

18/03/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/12/2021 16:55

Juntada de Certidão

28/10/2021 05:02

Decorrido prazo de ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

08/09/2021 01:38

Publicado Intimação em 02/09/2021.

08/09/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

01/09/2021 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021 17:25

Expedição de sentença.

31/08/2021 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021 17:26

Conclusos para despacho

10/06/2021 03:01

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/06/2021 23:59.

01/06/2021 08:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2021 15:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2021 02:57

Publicado Sentença em 18/05/2021.

23/05/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

17/05/2021 09:44

Expedição de sentença.

17/05/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021 15:06

Expedição de intimação.

14/05/2021 15:06

Julgado improcedente o pedido

24/01/2021 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2020 23:59:59.

06/01/2021 06:06

Publicado Intimação em 05/10/2020.

06/01/2021 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2020 23:59:59.

04/12/2020 14:19

Conclusos para julgamento

13/10/2020 14:23

Expedição de intimação via Sistema.

07/10/2020 15:35

Juntada de Petição de petição

02/10/2020 14:08

Expedição de citação via Sistema.

02/10/2020 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020 10:25

Conclusos para despacho

30/09/2020 09:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2020 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020 01:00

Decorrido prazo de ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/08/2020 23:59:59.

05/09/2020 09:15

Publicado Intimação em 03/08/2020.

31/07/2020 17:36

Expedição de citação via Sistema.

31/07/2020 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2020 16:55

Conclusos para decisão

31/07/2020 16:55

Distribuído por sorteio