10/10/2024 11:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/10/2024 11:49

Baixa Definitiva
10/10/2024 11:49

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 11:47

Baixa Definitiva
10/10/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
07/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 08:53

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:24

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 13:44

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
12/08/2024 17:23

Deliberado em sessão - julgado
22/07/2024 01:48

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:11

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
09/07/2024 13:50

Solicitado dia de julgamento
09/07/2024 09:41

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 09:41

Juntada de Certidão
06/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:06

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
20/06/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:45

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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