06/06/2025 17:30

Expedição de intimação.
06/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
07/12/2024 03:26

Decorrido prazo de CAROLINE LEMOS DE SANTANA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 03:21

Decorrido prazo de CAROLINE LEMOS DE SANTANA em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/11/2024 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8106699-89.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Caroline Lemos De Santana Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8106699-89.2022.8.05.0001 REQUERENTE: CAROLINE LEMOS DE SANTANA Representante(s): FELIPE PASSOS LIRA (OAB:BA57137) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de abril de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
30/10/2024 14:09

Expedição de sentença.
30/10/2024 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 18:15

Conclusos para julgamento
09/05/2024 16:46

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2024 23:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
03/05/2024 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 23:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:39

Decorrido prazo de CAROLINE LEMOS DE SANTANA em 14/12/2023 23:59.
05/12/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 05:31

Publicado Sentença em 28/11/2023.
29/11/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 13:35

Expedição de sentença.
27/11/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 12:10

Expedição de citação.
27/11/2023 12:10

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2023 17:32

Conclusos para julgamento
23/10/2023 17:31

Juntada de Certidão
30/07/2023 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2023 23:59.
17/03/2023 16:58

Expedição de citação.
16/03/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:17

Conclusos para despacho
03/08/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 10:32

Publicado Despacho em 26/07/2022.
30/07/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
26/07/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 23:46

Conclusos para despacho
21/07/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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