TJBA - 0002727-65.2007.8.05.0229

30/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024 13:45

Baixa Definitiva

30/10/2024 13:45

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024 13:43

Juntada de Certidão

08/10/2024 00:23

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS BOAVENTURA em 07/10/2024 23:59.

06/10/2024 00:08

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

02/10/2024 00:17

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024 00:17

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS BOAVENTURA em 01/10/2024 23:59.

16/09/2024 01:59

Expedição de Certidão.

13/09/2024 02:33

Expedição de Certidão.

10/09/2024 08:01

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.

09/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 14:52

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

31/08/2024 20:43

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2024 20:42

Juntada de Certidão

31/08/2024 11:43

Juntada de Petição de AP 0002727_65.2007.8.05.0229

31/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.

28/08/2024 08:07

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 17:21

Juntada de Certidão

26/08/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 08:03

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024 08:03

Expedição de Certidão.

15/08/2024 07:59

Expedição de Certidão.

14/08/2024 17:26

Recebidos os autos

14/08/2024 17:26

Distribuído por sorteio