23/07/2025 14:18

Expedição de intimação.
23/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:17

Juntada de informação
09/06/2025 17:10

Juntada de informação
06/06/2025 21:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 19:03

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2480352888 EM 06/06/2025 19:02:56
02/06/2025 16:57

Expedição de ofício.
02/06/2025 16:48

Juntada de informação
02/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:53

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:34

Determinada a quebra do sigilo bancário
27/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/03/2025 10:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/03/2025 09:40 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
25/03/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
01/03/2025 14:26

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
24/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:00

Mandado devolvido Positivamente
17/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:23

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:46

Expedição de Mandado.
13/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/03/2025 09:40 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
13/02/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/02/2025 09:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/02/2025 10:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
29/01/2025 01:13

Mandado devolvido Negativamente
28/01/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2025 02:01

Mandado devolvido Positivamente
07/01/2025 13:05

Juntada de Petição de parecer DO MP
06/01/2025 14:15

Expedição de intimação.
20/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 21:38

Conclusos para despacho
19/12/2024 21:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 21:24

Juntada de Certidão
19/12/2024 20:53

Expedição de Mandado.
19/12/2024 20:53

Expedição de Mandado.
19/12/2024 20:53

Expedição de Mandado.
19/12/2024 20:53

Expedição de Mandado.
19/12/2024 20:29

Juntada de Certidão
19/12/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:59

Juntada de informação
06/12/2024 08:50

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/02/2025 10:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
06/12/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/12/2024 08:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/12/2024 11:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
06/12/2024 01:31

Mandado devolvido Positivamente
06/12/2024 01:30

Mandado devolvido Positivamente
06/12/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
15/11/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
15/11/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
13/11/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
13/11/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
07/11/2024 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
05/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:29

Expedição de Ofício.
05/11/2024 09:27

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:23

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:23

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:23

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:02

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:02

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:02

Expedição de Mandado.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8012663-41.2024.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Fabiana Brandao De Souza Advogado: Brenno Marrone Vieira Dias De Sa (OAB:PE42503) Vitima: Otavio Miranda Figueiredo Testemunha: Adermania Araujo Silva Vitima: Firmino Correia Da Silva Testemunha: Antoniel Correia Da Silva Martins Vitima: Juscelina Nascimento De Araujo Silva Reu: Presídio Regional De Feira De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5933, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 8012663-41.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: [Estelionato contra Idoso] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: FABIANA BRANDAO DE SOUZA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas ao advogado Brenno Marrone Vieira Dias de Sa, OAB/PE 42.503 Feira de Santana/BA, 30 de outubro de 2024 CARLA MARIZE CERQUEIRA DE MIRANDA Diretora de Secretaria Documento assinado digitalmente
30/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:19

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/12/2024 11:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
25/10/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/10/2024 18:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/10/2024 10:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
25/10/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
25/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
25/10/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 12:57

Juntada de informação
05/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
05/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
04/10/2024 14:35

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
04/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
01/10/2024 01:47

Decorrido prazo de FABIANA BRANDAO DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:41

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:41

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:41

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:36

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:36

Expedição de ofício.
10/09/2024 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/09/2024 13:34

Expedição de despacho.
04/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:04

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 25/10/2024 10:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
03/09/2024 10:38

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
12/08/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
08/08/2024 08:56

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:05

Mandado devolvido Negativamente
24/07/2024 20:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de FABIANA BRANDAO DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:39

Publicado Despacho em 10/07/2024.
12/07/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:07

Expedição de Carta precatória.
08/07/2024 21:09

Expedição de ato ordinatório.
08/07/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:56

Expedição de Mandado.
08/07/2024 20:56

Expedição de Mandado.
08/07/2024 20:56

Expedição de Mandado.
08/07/2024 20:56

Expedição de Mandado.
08/07/2024 20:56

Expedição de Mandado.
08/07/2024 20:37

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:34

Expedição de Ofício.
08/07/2024 18:42

Expedição de despacho.
05/07/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/09/2024 10:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
03/07/2024 13:13

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:48

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:37

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:35

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2024 12:03

Expedição de Mandado.
01/06/2024 10:41

Juntada de Certidão
30/05/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
29/05/2024 17:06

Juntada de mandado
29/05/2024 17:02

Expedição de decisão.
29/05/2024 15:55

Decretada a prisão preventiva de FABIANA BRANDAO DE SOUZA - CPF: *45.***.*18-47 (REU).
29/05/2024 15:55

Recebida a denúncia contra FABIANA BRANDAO DE SOUZA - CPF: *45.***.*18-47 (REU)
20/05/2024 19:55

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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