03/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8009374-02.2022.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Osvaldo Carlos Santos Da Silva Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464) Advogado: Jackson Del Rei De Farias (OAB:BA56923) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8009374-02.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: OSVALDO CARLOS SANTOS DA SILVA Advogado(s): AILA DE SANTANA SANTOS (OAB:BA30464), JACKSON DEL REI DE FARIAS (OAB:BA56923), HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para apresentar o cumprimento de sentença como preconizado no art. 534, do CPC.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
30/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 01:40

Decorrido prazo de OSVALDO CARLOS SANTOS DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
07/09/2024 07:07

Decorrido prazo de OSVALDO CARLOS SANTOS DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:36

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:35

Expedição de despacho.
21/08/2024 16:26

Processo Desarquivado
19/08/2024 02:02

Publicado Despacho em 16/08/2024.
19/08/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:01

Baixa Definitiva
14/08/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 15:00

Expedição de despacho.
14/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 03:46

Decorrido prazo de JACKSON DEL REI DE FARIAS em 14/06/2024 23:59.
12/08/2024 14:56

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 14/06/2024 23:59.
12/08/2024 12:20

Conclusos para decisão
03/06/2024 20:44

Publicado Intimação em 22/05/2024.
03/06/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
03/06/2024 20:43

Publicado Intimação em 22/05/2024.
03/06/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
10/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 13:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/10/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 06:20

Decorrido prazo de JACKSON DEL REI DE FARIAS em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:20

Decorrido prazo de AILA DE SANTANA SANTOS em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:20

Decorrido prazo de EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:24

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 10:17

Juntada de Petição de substabelecimento
16/06/2023 18:15

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 10:44

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 05:37

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2023 09:32

Juntada de Certidão
07/06/2023 20:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.
25/05/2023 16:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/05/2023 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.
21/03/2023 11:52

Expedição de intimação.
21/03/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 19:19

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2023 10:43

Conclusos para julgamento
16/03/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 14:12

Expedição de citação.
08/02/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 08:36

Expedição de citação.
26/01/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 17:25

Inclusão no Juízo 100% Digital
31/10/2022 17:25

Conclusos para decisão
31/10/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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