07/07/2025 11:02

Expedição de intimação.
07/07/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:54

Expedição de intimação.
29/05/2025 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486064369
29/05/2025 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2025 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/03/2025 23:59.
15/02/2025 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 07/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:30

Expedição de ato ordinatório.
15/01/2025 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/08/2024 23:59.
14/01/2025 11:23

Expedição de ato ordinatório.
14/01/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0004929-22.2006.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Elio Manoel Ribeiro Ribeiro (OAB:BA11821) Requerente: Sueli Soares De Brito Santos Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SUELI SOARES DE BRITO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias sobre os ofícios RPV's de id's 446230503 e 446233824, conforme disposto no art. 7º, parágrafo 5º da Resolução nº 303 do CNJ.

Jequié(BA), 8 de agosto de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
01/11/2024 09:39

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:37

Expedição de ato ordinatório.
20/08/2024 18:29

Decorrido prazo de SUELI SOARES DE BRITO SANTOS em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.
16/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:54

Expedição de ato ordinatório.
08/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:16

Expedição de RPV.
07/08/2024 17:16

Expedição de RPV.
09/04/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
28/03/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:25

Expedição de sentença.
26/01/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/11/2023 23:59.
26/09/2023 07:44

Expedição de sentença.
26/09/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 16:42

Expedição de despacho.
25/09/2023 16:42

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 13/09/2023 23:59.
21/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento
21/09/2023 14:16

Expedição de despacho.
19/07/2023 17:27

Expedição de despacho.
19/07/2023 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/07/2023 23:59.
30/06/2023 11:34

Publicado Despacho em 29/06/2023.
30/06/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 11:52

Expedição de despacho.
28/06/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 18:20

Decorrido prazo de SUELI SOARES DE BRITO SANTOS em 02/06/2023 23:59.
04/06/2023 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/06/2023 23:59.
27/04/2023 10:44

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 11:26

Expedição de decisão.
25/04/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 11:26

Declarada incompetência
02/03/2023 16:02

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/10/2022 00:00

Publicação
11/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2022 00:00

Mero expediente
18/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
12/01/2021 00:00

Petição
16/12/2020 00:00

Publicação
14/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/12/2020 00:00

Mero expediente
15/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2017 00:00

Execução de Sentença Iniciada
07/06/2016 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
22/04/2016 00:00

Publicação
19/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/04/2016 00:00

Mero expediente
28/10/2015 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2015 00:00

Documento
27/10/2015 00:00

Documento
27/10/2015 00:00

Documento
27/10/2015 00:00

Documento
27/10/2015 00:00

Petição
27/10/2015 00:00

Documento
27/10/2015 00:00

Petição
27/10/2015 00:00

Petição
27/10/2015 00:00

Documento
27/10/2015 00:00

Documento
27/10/2015 00:00

Documento
27/10/2015 00:00

Petição
27/10/2015 00:00

Documento
04/07/2013 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
04/06/2013 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
16/05/2013 00:00

Publicação
14/05/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/05/2013 00:00

Com efeito suspensivo
09/01/2013 00:00

Conclusão
12/12/2012 00:00

Protocolo de Petição
12/12/2012 00:00

Recebimento
12/12/2012 00:00

Recebimento
06/12/2012 00:00

Entrega em carga/vista
13/11/2012 00:00

Publicado pelo dpj
12/11/2012 00:00

Enviado para publicação no dpj
06/11/2012 00:00

Remessa
06/11/2012 00:00

Procedência
30/09/2011 00:00

Mero expediente
08/04/2011 00:00

Conclusão
04/08/2010 00:00

Provisório
16/07/2010 00:00

Protocolo de Petição
19/10/2009 00:00

Entrega em carga/vista
08/07/2009 00:00

Entrega em carga/vista
10/08/2006 00:00

Mandado - expeca-se
09/08/2006 00:00

Processo autuado
08/08/2006 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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