03/06/2025 11:28

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 15:07

Expedição de intimação.
26/03/2025 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos
16/01/2025 12:06

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:13

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 06:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 11:26

Expedição de intimação.
26/11/2024 13:14

Expedição de intimação.
26/11/2024 13:14

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502211-89.2018.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Ana Marta Azevedo Muniz Do Rosario Advogado: Diego Costa Almeida (OAB:BA30326) Reu: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502211-89.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: ANA MARTA AZEVEDO MUNIZ DO ROSARIO Advogado(s): DIEGO COSTA ALMEIDA (OAB:BA30326) REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
30/10/2024 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/09/2024 23:59.
30/10/2024 21:19

Decorrido prazo de ANA MARTA AZEVEDO MUNIZ DO ROSARIO em 30/09/2024 23:59.
30/10/2024 11:45

Conclusos para julgamento
30/10/2024 11:43

Expedição de intimação.
02/09/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 04:55

Publicado Intimação em 27/08/2024.
28/08/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 13:18

Expedição de intimação.
22/08/2024 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2022 13:58

Conclusos para decisão
04/10/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/08/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/08/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/06/2019 00:00

Publicação
13/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
13/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2019 00:00

Antecipação de tutela
18/07/2018 00:00

Petição
04/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
04/06/2018 00:00

Expedição de documento
30/05/2018 00:00

Documento
30/05/2018 00:00

Documento
30/05/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2018

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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