23/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/04/2025 09:02

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2025 12:29

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/11/2024 13:13

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:12

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8009012-83.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcia Cristina Da Silva Pacheco Advogado: Joao Lucas Souto Queiroz (OAB:BA49478) Advogado: Angeli Cristine De Magalhaes (OAB:BA55152) Reu: Uniesp S.a Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554) Advogado: Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB:SP441103) Reu: Fundacao Uniesp De Teleducacao Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554) Advogado: Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB:SP441103) Reu: Universidade Brasil Ltda.

Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554) Advogado: Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB:SP441103) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009012-83.2020.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos de Consumo, Estabelecimentos de Ensino, Produto Impróprio] AUTOR: MARCIA CRISTINA DA SILVA PACHECO REU: UNIESP S.A, FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO, UNIVERSIDADE BRASIL LTDA.

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em observância a possibilidade de efeito modificativo nos embargos de declaração, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões.

Prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015.

Salvador, 30 de outubro de 2024.

FERNANDA DE SOUSA DIAS
30/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 08:43

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 08:21

Conclusos para julgamento
12/04/2024 08:20

Juntada de Certidão
18/02/2024 11:29

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA PACHECO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 11:29

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 11:29

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 11:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE BRASIL LTDA. em 16/02/2024 23:59.
21/12/2023 05:12

Publicado Despacho em 20/12/2023.
21/12/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:53

Conclusos para decisão
24/06/2023 21:32

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA PACHECO em 14/06/2023 23:59.
22/06/2023 21:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE BRASIL LTDA. em 14/06/2023 23:59.
16/06/2023 20:48

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 20:33

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 14/06/2023 23:59.
25/05/2023 21:53

Publicado Despacho em 18/05/2023.
25/05/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 07:44

Conclusos para decisão
26/10/2022 07:43

Juntada de Certidão
24/06/2022 03:05

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE BRASIL LTDA. em 22/06/2022 23:59.
24/06/2022 03:05

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 22/06/2022 23:59.
24/06/2022 03:05

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 22/06/2022 23:59.
20/06/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2022 21:50

Publicado Despacho em 03/06/2022.
05/06/2022 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
02/06/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 22:40

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 11:31

Conclusos para decisão
23/06/2021 14:42

Juntada de Petição de réplica
23/06/2021 05:01

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA PACHECO em 22/06/2021 23:59.
02/06/2021 15:05

Publicado Intimação em 27/05/2021.
02/06/2021 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
26/05/2021 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 12:13

Expedição de intimação.
26/05/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 04:12

Decorrido prazo de UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONAL em 30/04/2021 23:59.
04/05/2021 03:16

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 27/04/2021 23:59.
23/04/2021 15:20

Juntada de Petição de contestação
20/04/2021 13:35

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA PACHECO em 26/03/2021 23:59.
22/03/2021 10:21

Expedição de carta via ar digital.
22/03/2021 10:21

Expedição de carta via ar digital.
22/03/2021 10:21

Expedição de carta via ar digital.
15/03/2021 09:30

Publicado Despacho em 04/03/2021.
15/03/2021 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
03/03/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 15:23

Conclusos para despacho
18/02/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 18:18

Publicado Despacho em 12/02/2021.
11/02/2021 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/12/2020 06:21

Decorrido prazo de UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONAL em 22/07/2020 23:59:59.
31/12/2020 06:21

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 22/07/2020 23:59:59.
31/12/2020 06:21

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 22/07/2020 23:59:59.
31/12/2020 06:21

Decorrido prazo de JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ em 22/07/2020 23:59:59.
25/12/2020 16:31

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA PACHECO em 08/07/2020 23:59:59.
11/12/2020 13:50

Decorrido prazo de UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONAL em 22/05/2020 23:59:59.
11/12/2020 13:50

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 22/05/2020 23:59:59.
26/11/2020 06:19

Decorrido prazo de UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONAL em 07/10/2020 23:59:59.
23/11/2020 06:39

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 07/10/2020 23:59:59.
17/11/2020 13:39

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 07/10/2020 23:59:59.
09/11/2020 04:31

Publicado Despacho em 15/09/2020.
24/09/2020 16:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 07:13

Publicado Despacho em 14/08/2020.
14/09/2020 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 20:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 15:21

Conclusos para despacho
28/08/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 15:47

Decorrido prazo de ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES em 28/07/2020 23:59:59.
26/08/2020 14:19

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA PACHECO em 28/07/2020 23:59:59.
13/08/2020 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 08:00

Expedição de Certidão via Sistema.
27/07/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 02:02

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA PACHECO em 20/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 10:57

Publicado Despacho em 06/07/2020.
13/07/2020 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2020.
03/07/2020 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 08:00

Expedição de Certidão via Sistema.
02/07/2020 06:21

Publicado Despacho em 23/06/2020.
30/06/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 16:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 08:58

Conclusos para despacho
17/04/2020 18:17

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
17/04/2020 18:17

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
17/04/2020 18:17

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
17/04/2020 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 17:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/04/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 01:38

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA PACHECO em 28/02/2020 23:59:59.
02/02/2020 13:40

Conclusos para despacho
02/02/2020 09:52

Publicado Decisão em 30/01/2020.
29/01/2020 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/01/2020 13:51

Não Concedida a Medida Liminar
28/01/2020 13:49

Audiência conciliação designada para 29/06/2020 08:45.
27/01/2020 15:37

Conclusos para despacho
27/01/2020 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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