TJBA - 0501512-85.2014.8.05.0088

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

ARNALDO DE ARAUJO MARQUES

CPF *79.***.*81-91

Advogados

LENICE ARBONELLI MENDES TROYA

OAB: 30091/BA

CPF *52.***.*63-34

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB: 25254/BA

CPF *07.***.*49-39

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB: 26552/BA

CPF *56.***.*18-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0501512-85.2014.8.05.0088 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Guanambi Exequente: Arnaldo De Araujo Marques Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya (OAB:BA30091) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501512-85.2014.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI EXEQUENTE: ARNALDO DE ARAUJO MARQUES Advogado(s): LENICE ARBONELLI MENDES TROYA registrado(a) civilmente como LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (OAB:BA30091) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por ARNALDO ARAUJO MARQUES em face de BANCODO BRASIL S/A, em que objetiva a satisfação de crédito decorrente de expurgos inflacionários, após decisão do STJ acerca da contenda (ID 447250344).

    Certificado trânsito em julgado em ID 447250345.

    Em petição de ID 447250343 a exequente requer a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados em ID 122540995.

    Vieram os autos conclusos.

    Decido.

    Face ao trânsito em julgado, despiciendas maiores deliberações acerca do mérito, de sorte que se impõe o julgamento imediato do feito.

    Dito isso, JULGO PROCEDENTE o presente cumprimento de sentença, declarando sua extinção, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    DETERMINO a expedição dos Alvarás Judiciais nos moldes requeridos em petição de ID 447250343.

    Defiro os benefícios da gratuidade da justiça a parte exequente, vez que presentes os elementos autorizadores estabelecidos no art. 98 do Código de Processo Civil.

    Custas pela executada.

    Ultimada as providências, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    Guanambi-BA, data da assinatura eletrônica.

    EDSON NASCIMENTO CAMPOS JUIZ DE DIREITO Em substituição

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0501512-85.2014.8.05.0088 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Guanambi Exequente: Arnaldo De Araujo Marques Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya (OAB:BA30091) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501512-85.2014.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI EXEQUENTE: ARNALDO DE ARAUJO MARQUES Advogado(s): LENICE ARBONELLI MENDES TROYA registrado(a) civilmente como LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (OAB:BA30091) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por ARNALDO ARAUJO MARQUES em face de BANCODO BRASIL S/A, em que objetiva a satisfação de crédito decorrente de expurgos inflacionários, após decisão do STJ acerca da contenda (ID 447250344).

    Certificado trânsito em julgado em ID 447250345.

    Em petição de ID 447250343 a exequente requer a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados em ID 122540995.

    Vieram os autos conclusos.

    Decido.

    Face ao trânsito em julgado, despiciendas maiores deliberações acerca do mérito, de sorte que se impõe o julgamento imediato do feito.

    Dito isso, JULGO PROCEDENTE o presente cumprimento de sentença, declarando sua extinção, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    DETERMINO a expedição dos Alvarás Judiciais nos moldes requeridos em petição de ID 447250343.

    Defiro os benefícios da gratuidade da justiça a parte exequente, vez que presentes os elementos autorizadores estabelecidos no art. 98 do Código de Processo Civil.

    Custas pela executada.

    Ultimada as providências, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    Guanambi-BA, data da assinatura eletrônica.

    EDSON NASCIMENTO CAMPOS JUIZ DE DIREITO Em substituição

  • 03/06/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2022 20:42

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 28/05/2022 20:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 27/05/2022 04:14

    Publicado Intimação em 26/05/2022.

  • 27/05/2022 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2022 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2022 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2021 07:41

    Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2021.

  • 21/11/2021 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021

  • 31/08/2021 17:53

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/08/2021 20:06

    Publicado Intimação em 05/08/2021.

  • 10/08/2021 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 15:04

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 15:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/07/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 19/12/2019 00:00

    Reativação

  • 27/12/2018 00:00

    Por decisão judicial

  • 27/11/2018 00:00

    Petição

  • 21/11/2018 00:00

    Publicação

  • 20/11/2018 00:00

    Por decisão judicial

  • 31/10/2018 00:00

    Publicação

  • 26/10/2018 00:00

    Liminar

  • 24/09/2018 00:00

    Petição

  • 04/09/2018 00:00

    Publicação

  • 03/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 14/06/2018 00:00

    Petição

  • 14/06/2018 00:00

    Petição

  • 22/05/2018 00:00

    Publicação

  • 21/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 08/03/2016 00:00

    Petição

  • 21/07/2015 00:00

    Petição

  • 05/02/2015 00:00

    Petição

  • 27/01/2015 00:00

    Petição

  • 05/12/2014 00:00

    Documento

  • 18/11/2014 00:00

    Publicação

  • 14/11/2014 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2014

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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