TJBA - 8027792-23.2023.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2025 11:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 17:57
Decorrido prazo de ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
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06/05/2025 17:33
Juntada de Petição de apelação
-
06/05/2025 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 12:33
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/01/2025 09:35
Conclusos para julgamento
-
10/11/2024 17:19
Juntada de Petição de contra-razões
-
09/11/2024 19:16
Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
-
09/11/2024 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8027792-23.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Antonio Bernardo Santana Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114) Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:BA38339) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8027792-23.2023.8.05.0080 REQUERENTE: ANTONIO BERNARDO SANTANA Representante(s): ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (OAB:BA35114), CRISTIANE SANTANA MATOS (OAB:BA38339) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, intime-se o autor/embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. -
01/11/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
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24/07/2024 16:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/07/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2024 11:20
Expedição de intimação.
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15/07/2024 15:37
Expedição de citação.
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15/07/2024 15:37
Julgado procedente o pedido
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07/02/2024 19:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
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17/01/2024 19:25
Decorrido prazo de CRISTIANE SANTANA MATOS em 11/12/2023 23:59.
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24/11/2023 13:19
Conclusos para julgamento
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24/11/2023 12:28
Juntada de Petição de réplica
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24/11/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2023 03:35
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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17/11/2023 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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14/11/2023 16:58
Expedição de citação.
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14/11/2023 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/11/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 23:08
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 23:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
24/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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