TJBA - 8000271-05.2021.8.05.0103

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE EDUARDO BALDOTTO FURTADO

CPF *39.***.*48-34

Advogados

MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA

OAB: 10312/BA

CPF *59.***.*60-44

FERNANDA MIDLEJ SILVA

OAB: 44126/BA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ: 13.672.597/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 23:24

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/03/2025 11:10

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2025 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 14:43

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BALDOTTO FURTADO em 04/12/2024 23:59.

  • 11/02/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8000271-05.2021.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Jose Eduardo Baldotto Furtado Advogado: Fernanda Midlej Silva (OAB:BA44126) Executado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000271-05.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BALDOTTO FURTADO Advogado(s): FERNANDA MIDLEJ SILVA (OAB:BA44126) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. À princípio, altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    Intime-se a parte Exequente para apresentar o cumprimento de sentença como preconizado no art. 534, do CPC.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

    Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

  • 30/10/2024 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 13:47

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 13:47

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/07/2024 13:46

    Processo Desarquivado

  • 19/06/2024 09:22

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 13/06/2024 19:56

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BALDOTTO FURTADO em 12/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 22:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 22:41

    Decorrido prazo de FERNANDA MIDLEJ SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 23:05

    Publicado Intimação em 20/05/2024.

  • 14/05/2024 23:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 13/05/2024 12:11

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 14:38

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 14:21

    Expedição de intimação.

  • 10/11/2023 21:07

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 10/11/2023 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 27/10/2023 09:58

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2023 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 09:54

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2023 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 09:28

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 18:53

    Publicado Intimação em 15/06/2023.

  • 16/06/2023 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 14/06/2023 12:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/06/2023 12:05

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2023 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2023 11:47

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 26/05/2023 20:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/05/2023 23:59.

  • 21/03/2023 12:07

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2023 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2023 18:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2023 18:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/03/2023 15:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 29/03/2022 10:00

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 27/10/2021 14:42

    Decorrido prazo de MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA em 01/09/2021 23:59.

  • 08/10/2021 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2021 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2021 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 05:06

    Publicado Intimação em 09/08/2021.

  • 12/08/2021 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

  • 06/08/2021 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/08/2021 11:38

    Expedição de intimação.

  • 06/08/2021 11:38

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2021 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 13:29

    Decorrido prazo de MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 13:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/07/2021 23:59.

  • 07/06/2021 12:46

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2021 12:46

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2021 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 15:16

    Publicado Intimação em 17/03/2021.

  • 18/03/2021 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 11:00

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/03/2021 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/02/2021 15:22

    Declarada incompetência

  • 22/01/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 10:37

    Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

  • 22/01/2021 10:15

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 10:15

    Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

  • 20/01/2021 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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