27/07/2025 01:58

Publicado Despacho em 25/07/2025.
27/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:23

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:36

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:47

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 21:39

Publicado Despacho em 01/11/2024.
25/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8088343-17.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Escola Ponto De Partida Ltda - Me Advogado: Taiara Tamila Nunes Santos (OAB:BA39731) Reu: Midea Do Brasil - Ar Condicionado - S.a.

Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Reu: Artemp Engenharia Ltda Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8088343-17.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Evicção ou Vicio Redibitório, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA - ME REU: MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A., ARTEMP ENGENHARIA LTDA Intime-se a Ré, MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S/A, para manifestar-se sobre o interesse conciliatório demonstrado pela parte autora no ID 447119038.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
15/10/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
01/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 00:24

Publicado Despacho em 03/05/2024.
04/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:17

Conclusos para despacho
18/10/2023 20:59

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 11/10/2023 23:59.
18/10/2023 05:18

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/10/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
25/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:40

Conclusos para despacho
03/07/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 15:38

Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 29/06/2023 23:59.
01/07/2023 05:55

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 29/06/2023 23:59.
21/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 05:40

Publicado Despacho em 02/06/2023.
03/06/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:49

Conclusos para despacho
05/02/2023 12:20

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 26/01/2023 23:59.
02/02/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 04:09

Decorrido prazo de ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 02:00

Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 26/01/2023 23:59.
13/01/2023 03:43

Publicado Despacho em 23/11/2022.
13/01/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
08/12/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:23

Conclusos para despacho
22/09/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 10:30

Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 01/09/2022 23:59.
05/09/2022 10:30

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022 12:48

Decorrido prazo de ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.
22/08/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 19:37

Publicado Despacho em 08/08/2022.
11/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
05/08/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:12

Conclusos para despacho
21/06/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 03:46

Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 03:46

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 03:46

Decorrido prazo de ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA - ME em 16/02/2022 23:59.
04/02/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2022 19:46

Publicado Despacho em 25/01/2022.
26/01/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 11:53

Decorrido prazo de ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.
28/10/2021 11:53

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 23/08/2021 23:59.
28/10/2021 11:53

Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 23/08/2021 23:59.
07/10/2021 15:20

Juntada de Certidão
07/10/2021 15:12

Desentranhado o documento
07/10/2021 15:08

Conclusos para despacho
07/10/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 21:30

Publicado Despacho em 29/07/2021.
12/08/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
29/07/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 10:25

Conclusos para despacho
12/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 12/07/2021, Beneficiário: MARIA SOCORRO VENTURA VIANEY NAVALHINHAS, CPF: *90.***.*55-87
12/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 26/02/2021
12/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 22/02/2021
21/06/2021 00:56

Decorrido prazo de ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA - ME em 04/12/2020 23:59.
20/06/2021 07:18

Publicado Despacho em 12/11/2020.
20/06/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
03/05/2021 00:34

Decorrido prazo de ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
16/03/2021 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2021.
16/03/2021 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2021 13:39

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 19:31

Juntada de Petição de contestação
16/01/2021 16:41

Decorrido prazo de ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA - ME em 13/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 03:02

Publicado Despacho em 21/10/2020.
07/01/2021 16:55

Decorrido prazo de ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA - ME em 29/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 13:17

Publicado Sentença em 06/10/2020.
02/01/2021 10:42

Juntada de Petição de substabelecimento
21/12/2020 12:01

Juntada de ata da audiência
19/12/2020 17:45

Decorrido prazo de ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA - ME em 30/09/2020 23:59:59.
17/12/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 11:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 19:05

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/12/2020 13:28

Juntada de carta
08/12/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 15:34

Audiência vídeoconciliação designada para 18/12/2020 15:20.
10/11/2020 14:31

Conclusos para despacho
04/11/2020 11:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 10:39

Publicado Sentença em 08/09/2020.
20/10/2020 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 05:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2020 06:28

Conclusos para despacho
13/10/2020 10:11

Juntada de Petição de contestação
05/10/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2020 07:58

Conclusos para despacho
14/09/2020 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2020 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 17:45

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/09/2020 12:00

Conclusos para despacho
02/09/2020 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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