TJBA - 8001041-35.2021.8.05.0123

21/02/2024 20:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/02/2024 20:34

Baixa Definitiva

21/02/2024 20:34

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024 20:33

Juntada de Certidão

20/02/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHEM em 19/02/2024 23:59.

06/02/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHEM em 05/02/2024 23:59.

13/12/2023 01:14

Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

28/11/2023 00:24

Expedição de Certidão.

18/11/2023 03:01

Publicado Ementa em 17/11/2023.

18/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

17/11/2023 08:57

Juntada de Certidão

16/11/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023 10:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITANHEM - CNPJ: 14.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023 09:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITANHEM - CNPJ: 14.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido

14/11/2023 20:04

Juntada de Petição de certidão

14/11/2023 19:40

Deliberado em sessão - julgado

01/11/2023 11:05

Incluído em pauta para 07/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

31/10/2023 19:54

Deliberado em Sessão - Adiado

21/10/2023 00:22

Expedição de Certidão.

10/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 17:53

Incluído em pauta para 24/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/10/2023 17:38

Solicitado dia de julgamento

03/07/2023 11:55

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.

03/07/2023 11:38

Expedição de Certidão.

03/07/2023 11:15

Recebidos os autos

03/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio