13/06/2025 15:53

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:25

Juntada de Alvará
11/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 11:53

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
19/05/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501269503
19/05/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 490787706
19/05/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 490787706
19/05/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 490787706
19/05/2025 12:54

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2025 04:36

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 09:14

Conclusos para julgamento
10/03/2025 01:46

Publicado Intimação em 17/02/2025.
10/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
26/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:14

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000290-59.2019.8.05.0045 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Candido Sales Executado: Comercial Alves Evangelista Ltda - Me Advogado: Danilo Coutinho Oliveira (OAB:SP346657) Advogado: Raphael Carvalho De Oliveira (OAB:SP366173) Exequente: Atlantico Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:SP357590) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANDIDO SALES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000290-59.2019.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANDIDO SALES EXEQUENTE: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB:SP357590) EXECUTADO: COMERCIAL ALVES EVANGELISTA LTDA - ME Advogado(s): DANILO COUTINHO OLIVEIRA (OAB:SP346657), RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:SP366173) DECISÃO Vistos, etc., Informa a parte Autora que o crédito objeto da presente demanda foi cedido para ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e, diante disso, requereu a sucessão processual entre os atores apontados.

Verifica-se na presente demanda que a cessão do direito litigioso ocorreu após a efetivação da citação da parte Demandada.

Deve-se analisar a questão envolvendo a perpetuatio legitimationis, que retira seu fundamento de validade do art. 109 do Código de Processo Penal preconiza que “A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes”.

Porém, deve-se atentar para o momento de incidência do instituto em questão, haja vista que após a citação válida do Réu a coisa se torna litigiosa, conforme prevê o art. 240 do Digesto Processual, bem como ao fato de que, após a citação válida, o adquirente ou cessionário apenas poderá ingressar em Juízo, sucedendo o alienante ou cedente, com o consentimento da parte contrária [Art. 109, §1º, CPC], anuência essa apresentada pela parte Adversa.

Assim, DEFIRO o requerimento de sucessão processual devendo o Cartório adotar os procedimentos de praxe para a regularização do feito e, na sequencia, promover a INTIMAÇÃO da parte Exequente para manifestar sobre a petição carreada ao ID 420484285.

PIC Local e data da assinatura digital.

Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito
01/11/2024 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/09/2024 11:15

Conclusos para julgamento
21/05/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 21:32

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024 20:02

Publicado Intimação em 15/03/2024.
24/03/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
28/02/2024 01:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.
28/02/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
27/02/2024 14:38

Outras Decisões
08/01/2024 10:16

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/01/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:27

Conclusos para decisão
16/11/2023 08:27

Processo Desarquivado
15/11/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:41

Arquivado Provisoramente
23/02/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 06:00

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 06:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 21/07/2021 23:59.
29/06/2021 13:47

Publicado Intimação em 28/06/2021.
29/06/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
22/06/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 09:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2021 09:55

Conclusos para decisão
03/12/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 00:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 03/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 14:42

Decorrido prazo de DANILO COUTINHO OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
12/12/2019 14:46

Publicado Intimação em 11/12/2019.
10/12/2019 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 16:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/11/2019 17:40

Juntada de Petição de petição
28/10/2019 12:25

Juntada de Petição de alegações finais
21/10/2019 08:41

Conclusos para decisão
17/10/2019 17:54

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 02:35

Decorrido prazo de COMERCIAL ALVES EVANGELISTA LTDA - ME em 11/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 06:07

Publicado Intimação em 07/10/2019.
07/10/2019 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2019 09:22

Publicado Intimação em 27/09/2019.
04/10/2019 11:39

Expedição de intimação.
03/10/2019 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 11:46

Conclusos para decisão
30/09/2019 12:55

Juntada de Petição de citação
30/09/2019 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 11:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2019 10:35

Expedição de intimação.
26/09/2019 10:35

Expedição de Mandado.
25/09/2019 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 16:08

Conclusos para decisão
16/09/2019 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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