29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BEZERRA SANTOS em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0433423-5)
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8001838-40.2017.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marcos Antonio Bezerra Santos Advogado: Romulo Almeida Vaz Lisboa (OAB:PE25927-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Advogado: Flavia De Carvalho Silva (OAB:PE49107-A) Advogado: Matheus Mendes Cordeiro (OAB:PE48895-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8001838-40.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400-A), MATHEUS MENDES CORDEIRO (OAB:PE48895-A), FLAVIA DE CARVALHO SILVA (OAB:PE49107-A) APELADO: MARCOS ANTONIO BEZERRA SANTOS Advogado(s): ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA (OAB:PE25927-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 54737549), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 53217054), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 31 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO
05/11/2024 15:03

Juntada de certidão
05/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
31/10/2024 19:44

Outras Decisões
18/10/2024 15:21

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 14:40

Juntada de certidão
18/10/2024 12:52

Baixa Definitiva
18/10/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 12:52

Juntada de certidão
06/09/2024 00:15

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BEZERRA SANTOS em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/09/2024 18:32

Juntada de certidão
21/08/2024 16:25

Juntada de certidão
15/08/2024 06:53

Publicado Ementa em 15/08/2024.
15/08/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
13/08/2024 11:41

Juntada de Petição de certidão
13/08/2024 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 17:56

Deliberado em sessão - julgado
19/07/2024 12:23

Incluído em pauta para 05/08/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
06/07/2024 07:02

Solicitado dia de julgamento
21/06/2024 11:15

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2024 11:15

Juntada de certidão
20/06/2024 03:47

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:39

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
17/06/2024 09:38

Juntada de certidão
15/06/2024 00:03

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BEZERRA SANTOS em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:14

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:55

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 12:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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