TJBA - 0304000-41.2015.8.05.0256
1ª instância - 2Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 09:05
Conclusos para julgamento
-
16/06/2025 18:00
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/06/2025 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 08:10
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
22/05/2025 09:08
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 09:49
Expedição de intimação.
-
21/05/2025 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501534689
-
21/05/2025 09:46
Juntada de informação
-
21/05/2025 09:36
Expedição de Ofício.
-
21/05/2025 08:45
Juntada de ata da audiência
-
20/05/2025 15:44
Juntada de Petição de termo de audiência
-
04/04/2025 13:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
03/04/2025 10:23
Expedição de despacho.
-
13/03/2025 16:30
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 16:08
Intimado em Secretaria
-
06/03/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 16:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/02/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 13:12
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/05/2025 13:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
19/02/2025 13:11
Conclusos para despacho
-
23/11/2024 10:21
Decorrido prazo de REGINALDO COSTA SILVA em 21/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 16:00
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 17:09
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0304000-41.2015.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Reginaldo Costa Silva Advogado: Shirlei Menezes Silva (OAB:BA29716) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0304000-41.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Reginaldo Costa Silva e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.
CGJ – 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nesta data, faço vista dos autos a advogada DRa.
SHIRLEI MENEZES SILVA, OAB/BA nº 29716, para que, no prazo de 10 (dez) dias, reafirme a pretensão de produção de prova oral e, em caso positivo, que seja atualizado o rol, com declaração de imprescindibilidade de intimação, conforme Decisão com ID 442769183.
TEIXEIRA DE FREITAS, 16 de agosto de 2023.
MERYLIN GUDE MARCIAL Diretora de Secretaria -
01/11/2024 09:59
Expedição de ato ordinatório.
-
01/11/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 09:17
Decorrido prazo de REGINALDO COSTA SILVA em 20/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 14:29
Publicado Decisão em 07/05/2024.
-
11/05/2024 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
07/05/2024 05:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
03/05/2024 14:56
Juntada de informação
-
03/05/2024 14:27
Juntada de informação
-
03/05/2024 13:59
Juntada de informação
-
03/05/2024 11:34
Juntada de informação
-
03/05/2024 11:31
Juntada de Alvará
-
03/05/2024 10:58
Expedição de decisão.
-
03/05/2024 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 19:28
Decorrido prazo de REGINALDO COSTA SILVA em 12/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 11:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
07/04/2024 11:31
Publicado Decisão em 05/04/2024.
-
07/04/2024 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
03/04/2024 14:41
Expedição de decisão.
-
02/04/2024 10:29
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
26/03/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 14:44
Juntada de Petição de revog. prev_0304000.41.2015
-
26/03/2024 09:34
Expedição de ato ordinatório.
-
26/03/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 09:04
Juntada de devolução de carta precatória
-
21/03/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 08:54
Juntada de informação
-
26/01/2024 13:20
Expedição de Carta precatória.
-
25/01/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 09:08
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 12:44
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 11:45
Juntada de Petição de Documento_1
-
17/01/2024 09:24
Expedição de ato ordinatório.
-
17/01/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 21:45
Decorrido prazo de REGINALDO COSTA SILVA em 12/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:32
Decorrido prazo de REGINALDO COSTA SILVA em 12/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:30
Decorrido prazo de REGINALDO COSTA SILVA em 12/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:28
Decorrido prazo de REGINALDO COSTA SILVA em 12/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:16
Decorrido prazo de REGINALDO COSTA SILVA em 12/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:11
Decorrido prazo de REGINALDO COSTA SILVA em 12/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:11
Decorrido prazo de REGINALDO COSTA SILVA em 12/12/2023 23:59.
-
03/01/2024 04:44
Publicado Decisão em 05/12/2023.
-
03/01/2024 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
-
05/12/2023 20:00
Juntada de Petição de Documento_1
-
04/12/2023 17:28
Expedição de decisão.
-
04/12/2023 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 14:35
Outras Decisões
-
30/11/2023 09:43
Juntada de devolução de carta precatória
-
28/11/2023 11:53
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 11:53
Juntada de informação
-
20/10/2023 10:35
Juntada de Informações prestadas
-
16/10/2023 16:05
Juntada de informação
-
16/10/2023 15:17
Juntada de informação
-
11/10/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 16:15
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 16:10
Desentranhado o documento
-
10/10/2023 16:10
Desentranhado o documento
-
10/10/2023 16:09
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 11:38
Juntada de Informações prestadas
-
04/10/2023 08:27
Juntada de informação
-
03/10/2023 09:52
Expedição de Carta precatória.
-
02/10/2023 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 13:05
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 16:22
Juntada de Petição de Documento1
-
20/09/2023 17:27
Expedição de despacho.
-
20/09/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 09:04
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 09:03
Juntada de devolução de carta precatória
-
23/08/2023 11:42
Juntada de Informações prestadas
-
04/07/2023 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
25/06/2023 11:23
Publicado Intimação em 22/06/2023.
-
25/06/2023 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
-
21/06/2023 07:22
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 13:48
Juntada de Informações prestadas
-
02/06/2023 17:13
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 17:13
Juntada de informação
-
07/03/2023 12:21
Expedição de Ofício.
-
07/03/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 03:04
Decorrido prazo de Reginaldo Costa Silva em 07/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 13:23
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
31/01/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 10:05
Juntada de informação
-
30/01/2023 08:26
Juntada de informação
-
12/01/2023 16:41
Juntada de informação
-
12/01/2023 15:14
Expedição de Carta precatória.
-
12/01/2023 11:56
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
11/01/2023 17:06
Expedição de decisão.
-
11/01/2023 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2023 10:58
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
10/01/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 17:54
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
02/01/2023 18:54
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
-
02/01/2023 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
-
13/12/2022 10:57
Expedição de ata da audiência.
-
13/12/2022 10:56
Juntada de ata da audiência
-
06/12/2022 17:41
Expedição de termo de audiência.
-
06/12/2022 16:58
Juntada de Petição de termo de audiência
-
03/12/2022 06:56
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.
-
03/12/2022 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
-
02/12/2022 02:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 02:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 02:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 02:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2022 10:03
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
-
20/11/2022 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022
-
18/11/2022 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2022 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 10:08
Juntada de informação
-
27/10/2022 10:02
Expedição de Ofício.
-
25/10/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 08:58
Audiência Instrução e julgamento designada para 06/12/2022 13:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
20/10/2022 16:26
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
17/10/2022 17:57
Comunicação eletrônica
-
17/10/2022 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
17/10/2022 17:29
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
15/10/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
04/10/2022 00:00
Documento
-
22/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
22/09/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
21/09/2022 00:00
Liminar
-
19/09/2022 00:00
Audiência Designada
-
17/09/2022 00:00
Petição
-
16/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
15/09/2022 00:00
Petição
-
08/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
08/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/09/2022 00:00
Petição
-
05/09/2022 00:00
Mandado
-
02/09/2022 00:00
Documento
-
01/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
01/09/2022 00:00
Mero expediente
-
29/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
29/08/2022 00:00
Reativação
-
29/08/2022 00:00
Documento
-
29/08/2022 00:00
Petição
-
19/08/2022 00:00
Petição
-
19/08/2022 00:00
Mandado
-
13/08/2022 00:00
Petição
-
09/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/08/2022 00:00
Réu revel citado por edital
-
26/05/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/04/2022 00:00
Documento
-
11/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/12/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
03/12/2021 00:00
Petição
-
17/09/2021 00:00
Mero expediente
-
06/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
01/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
05/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
28/01/2020 00:00
Documento
-
28/01/2020 00:00
Petição
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Edital
-
02/12/2019 00:00
Mero expediente
-
26/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/09/2019 00:00
Petição
-
16/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/09/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
12/09/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/06/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/12/2017 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
11/12/2017 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
01/12/2017 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
02/10/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/10/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
29/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
03/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
23/06/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
22/06/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/06/2016 00:00
Mandado
-
17/06/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
17/06/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
10/06/2016 00:00
Denúncia
-
03/06/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/06/2016 00:00
Documento
-
03/06/2016 00:00
Documento
-
03/06/2016 00:00
Petição
-
03/06/2016 00:00
Documento
-
25/01/2016 00:00
Correção de Classe
-
11/01/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
14/12/2015 00:00
Recebimento
-
11/12/2015 00:00
Remessa
-
11/12/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2015
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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