21/07/2025 16:22

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 11:07

Homologado o pedido
14/03/2025 07:55

Conclusos para julgamento
17/01/2025 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8038283-06.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lourival Ribeiro Dos Santos Neto Advogado: Davi Barbosa Oiticica (OAB:BA30372) Advogado: Tiago Da Costa De Santana (OAB:BA47494) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8038283-06.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: REQUERENTE: LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS NETO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Da análise da planilha de ID 422841386, não foi identificado quais índices de juros e correção monetária foram utilizados, portanto, intime-se a parte autora no prazo de 15(quinze) dias para que informe quais índices de juros e correção foram usados ou junte planilha atualizada informando.

Intime-se.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
30/10/2024 12:47

Cominicação eletrônica
30/10/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:08

Conclusos para julgamento
22/10/2024 09:17

Conclusos para julgamento
20/08/2024 12:52

Conclusos para julgamento
03/05/2024 15:47

Conclusos para julgamento
03/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
19/03/2024 23:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2024 09:14

Expedição de ato ordinatório.
10/01/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2024 09:11

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:26

Comunicação eletrônica
28/08/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2023 20:34

Conclusos para julgamento
22/03/2023 21:55

Conclusos para julgamento
22/03/2023 21:55

Juntada de Certidão
11/08/2022 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2022 23:59.
26/07/2022 14:47

Expedição de decisão.
26/07/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2022 18:35

Conclusos para julgamento
17/04/2022 18:34

Juntada de Certidão
06/02/2022 04:45

Decorrido prazo de LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS NETO em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
20/12/2021 17:45

Publicado Intimação em 20/12/2021.
20/12/2021 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 15:39

Expedição de intimação.
17/12/2021 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 10:30

Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2021 11:48

Conclusos para julgamento
28/07/2021 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2021 23:59.
22/05/2021 04:40

Decorrido prazo de LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS NETO em 21/05/2021 23:59.
17/05/2021 11:20

Juntada de Petição de contra-razões
10/05/2021 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2021.
10/05/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
04/05/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 10:19

Publicado Intimação em 26/04/2021.
27/04/2021 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
22/04/2021 19:07

Expedição de citação.
22/04/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 08:11

Conclusos para despacho
14/04/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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