27/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:04

Juntada de Petição de procuração
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8030781-11.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: L.

C.

N.

Advogado: Kalise Rachel Nazareth Andrade Queiroz (OAB:BA40464) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Representante: Annusha Goncalves De Castro Advogado: Kalise Rachel Nazareth Andrade Queiroz (OAB:BA40464) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof.

Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 8030781-11.2024.8.05.0001[Cancelamento de vôo]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : L.

C.

N. e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: KALISE RACHEL NAZARETH ANDRADE QUEIROZ PARTE RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RENATA AMOEDO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA AMOEDO CAVALCANTE SENTENÇA Vistos, etc.

Lucas Castro Novaes, por sua genitora, Annusha Gonçalves Castro, , qualificado(s) ingressou com a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S/A, também qualificado(s).

No curso da presente lide, resolveram as partes transigir acostando aos autos petição de acordo , com o objetivo de por termo ao litígio, conforme minuta acostada no ID. 469670463.

Conclusos, decido.

Foram cumpridas as formalidades legais.

Diante do acordo entabulado pelas partes, através de seus patronos, encerrada está a prestação jurisdicional.

Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes.

E, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito na forma do art. 487, III, letra "b" do CPC.

Havendo valores porventura a serem levantados, expeça-se o respectivo alvará na forma convencionada.

Ficam as partes dispensadas do pagamento de custas remanescentes, se houver, na forma do art.90, §3º do CPC.

P.I.

Em seguida arquive-se, com baixa na distribuição.

SALVADOR (BA) Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular
25/10/2024 16:53

Homologada a Transação
18/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:39

Conclusos para julgamento
24/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:22

Juntada de Termo de audiência
26/08/2024 08:32

Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2024 15:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:36

Decorrido prazo de ANNUSHA GONCALVES DE CASTRO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:36

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:35

Decorrido prazo de LUCAS CASTRO NOVAES em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:35

Decorrido prazo de ANNUSHA GONCALVES DE CASTRO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:06

Decorrido prazo de ANNUSHA GONCALVES DE CASTRO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:05

Decorrido prazo de LUCAS CASTRO NOVAES em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:05

Decorrido prazo de ANNUSHA GONCALVES DE CASTRO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:51

Juntada de Petição de 8030781_11.2024.8.05.0001_cancelamento voo_ciê
28/07/2024 23:24

Publicado Despacho em 19/07/2024.
28/07/2024 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
28/07/2024 23:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
28/07/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
25/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 10:19

Expedição de intimação.
18/07/2024 10:18

Expedição de intimação.
18/07/2024 10:17

Expedição de citação.
17/07/2024 14:34

Expedição de intimação.
17/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:30

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 26/08/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
16/07/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:48

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 16:45

Decorrido prazo de LUCAS CASTRO NOVAES em 24/04/2024 23:59.
27/04/2024 09:27

Decorrido prazo de ANNUSHA GONCALVES DE CASTRO em 24/04/2024 23:59.
06/04/2024 08:44

Publicado Despacho em 03/04/2024.
06/04/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:43

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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