20/02/2025 09:09

Baixa Definitiva
20/02/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 09:09

Transitado em Julgado em 20/02/2025
19/02/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
01/02/2025 03:18

Publicado Ementa em 03/02/2025.
01/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
30/01/2025 14:42

Não conhecido o recurso de JOAO ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*15-71 (REQUERENTE)
30/01/2025 14:25

Não conhecido o recurso de JOAO ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*15-71 (REQUERENTE)
30/01/2025 14:07

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 14:06

Deliberado em sessão - julgado
21/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:05

Incluído em pauta para 30/01/2025 13:30:00 Antigo Pleno.
13/12/2024 18:16

Solicitado dia de julgamento
10/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
20/11/2024 00:13

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Alberto Hirs Segunda Criminal DESPACHO 8066281-44.2024.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Joao Antonio Santos De Oliveira Advogado: Matheus Pereira Santos (OAB:BA69635-A) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal Revisão Criminal: 8066281-44.2024.8.05.0000 Origem do Processo: Comarca de Santa Bárbara Processo de Origem: 0000817-23.2013.8.05.0219 Requerente: João Antônio Santos de Oliveira Advogado: Matheus Pereira (OAB/BA 69.635) Requerido: Ministério Público do Estado da Bahia Relator: Mario Alberto Simões Hirs DESPACHO Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.

Salvador/BA, 31 de outubro de 2024.

Des.

Mario Alberto Hirs - Segunda Criminal Relator
05/11/2024 09:46

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 16:02

Juntada de Petição de RC_8066281_44.2024.8.05.0000_JOSE ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA_PARECER MP
04/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
02/11/2024 02:14

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2024 11:04

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
31/10/2024 10:03

Declarada incompetência
30/10/2024 21:09

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
30/10/2024 11:28

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 09:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:30

Expedição de Certidão.
30/10/2024 04:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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