17/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:42

Expedição de intimação.
15/05/2025 16:23

Expedição de intimação.
15/05/2025 16:23

Expedição de RPV.
15/05/2025 09:03

Transitado em Julgado em 09/04/2025
14/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:50

Expedição de intimação.
18/01/2025 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
28/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8001547-14.2023.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Autor: Caio Graco Braga Mascarenhas Pires Advogado: Gabriel Manhaes Silva (OAB:BA53252) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001547-14.2023.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES Advogado(s): GABRIEL MANHAES SILVA registrado(a) civilmente como GABRIEL MANHAES SILVA (OAB:BA53252) REU: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO R.H.

Defiro a gratuidade requerida, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC.

Cite-se o Executado/Estado devedor, para querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 e seguintes do CPC.

Decorrido o prazo supracitado, sem manifestação, certifique-se, e, após, à conclusão.

Atente-se para o quanto insculpido nos arts. 1º e 3º do Decreto Judiciário n. 439, de 09 de julho de 2021.

Intimem-se.

Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação.

Mata de São João, BA, 27 de novembro de 2023.

LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS Juíza de Direito Mmrx
31/10/2024 19:21

Expedição de citação.
31/10/2024 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 19:06

Conclusos para julgamento
30/07/2024 10:14

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:13

Expedição de citação.
12/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 20:56

Publicado Intimação em 02/02/2024.
21/04/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
08/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:08

Expedição de citação.
31/01/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 21:25

Concedida a gratuidade da justiça a CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES - CPF: *27.***.*37-19 (AUTOR).
27/11/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:49

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:11

Conclusos para despacho
26/07/2023 20:59

Inclusão no Juízo 100% Digital
26/07/2023 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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