12/02/2025 17:20

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:22

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0004479-49.2011.8.05.0256 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ipc Natanael Alves De Oliveira Terceiro Interessado: Ipc Alexandre Augusto Ferreira Terceiro Interessado: Roberto De Jesus Chargas Terceiro Interessado: Sinamita Lopes Terceiro Interessado: Jesuino Cardoso Chagas Terceiro Interessado: Roberto De Jesus Chagas Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ipc Jairo Nogueira Junior Terceiro Interessado: Sonia De Jesus Chagas Reu: Vanderclei Nunes De Almeida Advogado: Valdey Ferreira Da Silva (OAB:BA27311) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Execuções Penais e Júri Av.

Pres.

Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45990-904, fone: (73) 3292-8917, Teixeira de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0004479-49.2011.8.05.0256 Classe-Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - [Homicídio Simples, Competência da Justiça Estadual] Réu: REU: VANDERCLEI NUNES DE ALMEIDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante da apresentação de Alegações Finais pela Acusação (Id 370978710), vistas à Defesa para apresentar memoriais escritos no prazo de 5 dias, nos termos do art. 403, §3º CPP .

Teixeira de Freitas, 30 de outubro de 2024 RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Subescrivão
30/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:58

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
30/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:29

Expedição de intimação.
30/09/2024 15:29

Expedição de intimação.
26/09/2024 17:32

Juntada de informação de parcelamento
26/09/2024 17:29

Expedição de Ofício.
20/09/2024 11:23

Extinta a punibilidade por prescrição
19/08/2024 12:40

Conclusos para julgamento
12/08/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação DO MP
08/08/2024 17:26

Expedição de intimação.
08/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:45

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:52

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:37

Conclusos para julgamento
06/03/2023 17:37

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
27/02/2023 13:03

Expedição de intimação.
09/02/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 11:43

Conclusos para julgamento
13/12/2022 07:50

Outras Decisões
07/12/2022 13:02

Conclusos para decisão
25/10/2022 03:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 03:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 00:00

Documento
14/07/2020 00:00

Concluso para Sentença
14/07/2020 00:00

Documento
04/12/2019 00:00

Petição
06/11/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
06/11/2019 00:00

Expedição de documento
06/11/2019 00:00

Documento
05/11/2019 00:00

Expedição de Ofício
04/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
18/10/2019 00:00

Mero expediente
15/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/10/2019 00:00

Mandado
10/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
04/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/10/2019 00:00

Petição
30/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
30/09/2019 00:00

Expedição de Mandado
30/09/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/09/2019 00:00

Expedição de documento
23/09/2019 00:00

Mandado
23/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
23/09/2019 00:00

Petição
22/09/2019 00:00

Petição
22/09/2019 00:00

Petição
19/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/09/2019 00:00

Mandado
08/09/2019 00:00

Publicação
06/09/2019 00:00

Expedição de documento
06/09/2019 00:00

Expedição de Edital
04/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2019 00:00

Expedição de Mandado
04/09/2019 00:00

Expedição de Mandado
26/08/2019 00:00

Pronúncia
05/08/2019 00:00

Concluso para Sentença
27/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
27/06/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
12/06/2019 00:00

Audiência Designada
12/06/2019 00:00

Expedição de documento
11/06/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
11/06/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
31/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/05/2019 00:00

Mandado
19/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/05/2019 00:00

Mandado
18/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
18/05/2019 00:00

Mandado
18/05/2019 00:00

Publicação
17/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/05/2019 00:00

Mandado
13/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
13/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
13/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
13/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
13/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
13/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
13/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
13/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
13/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
07/05/2019 00:00

Audiência Designada
06/05/2019 00:00

Mero expediente
03/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/09/2018 00:00

Impedimento ou Suspeição
14/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/09/2018 00:00

Petição
22/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
22/08/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
11/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/06/2018 00:00

Mandado
30/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
30/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
24/05/2018 00:00

Petição
12/12/2017 00:00

Expedição de Certidão
12/12/2017 00:00

Mandado
16/11/2017 00:00

Expedição de Mandado
30/10/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/04/2017 00:00

Petição
20/04/2017 00:00

Petição
12/04/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/04/2017 00:00

Documento
10/02/2017 00:00

Expedição de Certidão
10/02/2017 00:00

Mandado
07/02/2017 00:00

Expedição de Mandado
01/02/2017 00:00

Liminar
30/01/2017 00:00

Petição
29/01/2017 00:00

Petição
23/01/2017 00:00

Concluso para Despacho
24/11/2016 00:00

Concluso para Sentença
23/11/2016 00:00

Petição
23/11/2016 00:00

Publicação
17/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/11/2016 00:00

Expedição de Certidão
17/11/2016 00:00

Expedição de Certidão
07/11/2016 00:00

Mero expediente
03/05/2016 00:00

Expedição de documento
20/04/2016 00:00

Concluso para Sentença
03/02/2016 00:00

Correção de Classe
13/08/2014 00:00

Concluso para Sentença
13/08/2014 00:00

Petição
13/08/2014 00:00

Petição
05/08/2014 00:00

Transferência de Processo
23/04/2013 00:00

Petição
22/04/2013 00:00

Expedição de Certidão
11/04/2013 00:00

Expedição de Certidão
11/04/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/04/2013 00:00

Petição
01/04/2013 00:00

Expedição de Certidão
01/04/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/04/2013 00:00

Documento
01/04/2013 00:00

Documento
01/04/2013 00:00

Documento
15/03/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
15/03/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
15/03/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
15/03/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
13/03/2013 00:00

Expedição de Mandado
13/03/2013 00:00

Mero expediente
13/03/2013 00:00

Audiência Designada
12/03/2013 00:00

Concluso para Despacho
07/03/2013 00:00

Mandado
28/02/2013 00:00

Mandado
25/02/2013 00:00

Expedição de Ofício
20/02/2013 00:00

Expedição de Mandado
20/02/2013 00:00

Expedição de Mandado
19/02/2013 00:00

Mero expediente
19/02/2013 00:00

Concluso para Despacho
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Petição
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Certidão de antecedentes criminais
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Documento
18/02/2013 00:00

Petição
18/02/2013 00:00

Documento
15/02/2013 00:00

Audiência Designada
10/01/2013 18:00

Audiência
17/12/2012 07:07

Publicado pelo dpj
14/12/2012 14:52

Enviado para publicação no dpj
11/12/2012 18:00

Audiência
12/07/2012 14:18

Recebimento
10/07/2012 08:50

Petição
19/06/2012 13:45

Petição
01/06/2012 07:08

Publicado pelo dpj
31/05/2012 16:40

Enviado para publicação no dpj
24/05/2012 10:10

Mero expediente
01/09/2011 10:29

Documento
29/08/2011 00:46

Publicado pelo dpj
26/08/2011 17:09

Enviado para publicação no dpj
22/08/2011 17:20

Denúncia
18/08/2011 17:58

Mudança de Classe Processual
18/08/2011 17:58

Oferecimento de denuncia
18/08/2011 17:57

Processo autuado
08/08/2011 10:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2011

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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