TJBA - 0000289-73.2018.8.05.0102
1ª instância - Vara Criminal - Iguai
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0000289-73.2018.8.05.0102 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Iguai Requerente: Jorgeane Silva De Oliveira Requerido: Jorge Silva De Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 0000289-73.2018.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ REQUERENTE: JORGEANE SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): REQUERIDO: JORGE SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de requerimento de medidas protetivas de urgência formulado em favor de JORGEANE SILVA DE OLIVEIRA contra JORGE SILVA DE OLIVEIRA.
Consta informações de que a ofendida não possui mais interesse no prosseguimento do feito e na aplicação das medidas protetivas (Id nº 413125282).
Assim, diante das alterações trazidas pela Lei 14.550/2023, não havendo persistência do risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes, desnecessária de faz a analise do pedido inicial.
Posto isso, com fulcro no art. 395, II e III do CPP, e, com as cautelas do art. 28 do Código de Processo Penal, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos.
Intimem-se a ofendida, pessoalmente.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se o requerido.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
IGUAI/BA, 7 de novembro de 2023.
FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito -
12/12/2021 13:47
Devolvidos os autos
-
15/03/2021 10:31
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
19/09/2018 10:31
CONCLUSÃO
-
18/09/2018 14:00
RECEBIMENTO
-
14/09/2018 11:06
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/08/2018 09:01
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2018
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Diligência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002989-49.2023.8.05.0088
Evelyn Louize de Santana Silva
Cleonice Laurencio Cerqueira Silva
Advogado: Maria Luiza Magalhaes Donnici
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/08/2023 18:59
Processo nº 8079924-03.2023.8.05.0001
Banco Volkswagen S. A.
L R dos Anjos LTDA
Advogado: Alberto Ivan Zakidalski
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/06/2023 12:14
Processo nº 8002562-79.2021.8.05.0231
Municipio de Sao Desiderio
Wellington Joaquim Alves Dourado
Advogado: Leisle Azevedo Jesuino de Oliveira Nunes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/11/2021 21:56
Processo nº 8005088-12.2023.8.05.0049
Valdetrides Angelo da Silva
Banco do Brasil S/A
Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/11/2023 01:02
Processo nº 0000277-62.2010.8.05.0224
Fidelcino Ferreira de Brito
Luzinete Alves Lima
Advogado: Pedro Malheiros Nogueira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/03/2010 13:33