23/06/2025 20:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 17:24

Decorrido prazo de JANAINA VASCONCELOS ROCHA em 06/06/2025 23:59.
13/06/2025 17:24

Decorrido prazo de AVERALDA DESIDERIO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:52

Baixa Definitiva
12/06/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:52

Juntada de Certidão
09/06/2025 04:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
09/06/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:12

Expedição de intimação.
02/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503295302
02/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 23:57

Juntada de informação
15/05/2025 12:19

Expedição de decisão.
12/05/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 23:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 21/02/2025 23:59.
22/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
03/04/2025 08:02

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 08:00

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 20/03/2025 23:59.
10/11/2024 01:34

Publicado Decisão em 05/11/2024.
10/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
08/11/2024 08:27

Expedição de ato ordinatório.
08/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:23

Juntada de Ofício rpv
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI ATO ORDINATÓRIO 0000933-89.2013.8.05.0102 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Iguai Requerente: Janaina Vasconcelos Rocha Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Requerente: Averalda Desiderio Dos Santos Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Requerido: Municipio De Iguai Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000933-89.2013.8.05.0102 REQUERENTE: JANAINA VASCONCELOS ROCHA e outros Representante(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152) REQUERIDO: MUNICIPIO DE IGUAI Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes da expedição do(s) ofício(s) RPV e PRECATÓRIO(s).

Intime-se o Município de Iguaí, a fim de que proceda o depósito judicial do valor indicado no ofício de id nº 468733447/468733448, no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como a parte exequente para providenciar à distribuição do oficio de Precatório de id nº 468735662.

Salientamos que os documentos essenciais para a formação de precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 514/2022 c/c art. 6º da Res.

CNJ nº 303 /2019) são aqueles referidos na relação que pode ser acessada através do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/01/RELACAO-DOS-DOCUMENTOS-ESSENCIAIS-PARA-A-FORMACAO-DO-PRECATORIO.pdf.

ADVERTÊNCIA: os precatórios protocolados sem a observância da completa documentação poderão sofrer imediato arquivamento pelo Núcleo de Precatórios.

Iguaí, data e assinatura eletrônica
01/11/2024 10:23

Expedição de decisão.
01/11/2024 10:06

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.
23/10/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
22/10/2024 09:05

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:31

Juntada de Petição de comunicações
15/10/2024 12:36

Expedição de ato ordinatório.
14/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:38

Juntada de Ofício
03/10/2024 07:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IGUAÍ em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:44

Expedição de despacho.
06/09/2024 07:52

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:52

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:52

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:53

Publicado Intimação em 29/08/2024.
30/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
30/08/2024 18:53

Publicado Intimação em 29/08/2024.
30/08/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
30/08/2024 18:52

Publicado Intimação em 29/08/2024.
30/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 22:54

Conclusos para decisão
25/08/2024 22:54

Processo Desarquivado
15/04/2024 08:54

Arquivado Provisoramente
15/04/2024 08:53

Arquivado Provisoramente
21/11/2023 19:56

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 04:56

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:18

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:56

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 25/10/2023 23:59.
07/10/2023 23:29

Publicado Intimação em 29/09/2023.
07/10/2023 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
29/09/2023 00:58

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 12:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/09/2023 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2023 10:01

Conclusos para decisão
02/02/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 03:09

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 05/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 01:06

Publicado Intimação em 28/07/2020.
05/08/2020 10:09

Conclusos para despacho
30/07/2020 11:34

Juntada de Petição de comunicações
27/07/2020 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 21:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 21:45

Conclusos para despacho
29/06/2020 11:14

Conclusos para decisão
29/06/2020 11:14

Juntada de Certidão
23/04/2020 10:20

Juntada de Petição de comunicações
05/10/2019 02:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IGUAÍ em 04/10/2019 23:59:59.
08/07/2019 21:53

Juntada de Petição de certidão
08/07/2019 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2019 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2019 09:54

Expedição de ofício.
06/05/2019 09:52

Juntada de Ofício
27/03/2019 00:30

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 29/06/2018 23:59:59.
27/03/2019 00:30

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 29/06/2018 23:59:59.
07/03/2019 09:50

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 31/08/2018 23:59:59.
03/10/2018 02:08

Publicado Intimação em 14/06/2018.
03/10/2018 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2018 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2018 11:16

Conclusos para decisão
21/05/2018 11:13

Juntada de Certidão
07/03/2017 10:23

MANDADO
14/02/2017 12:30

MANDADO
31/10/2016 11:06

MANDADO
17/02/2016 12:57

REATIVAÇÃO
31/12/2015 05:42

Baixa Definitiva
31/12/2015 05:42

DEFINITIVO
24/04/2014 10:01

CONCLUSÃO
24/04/2014 09:57

PETIÇÃO
24/02/2014 09:18

TRÂNSITO EM JULGADO
28/11/2013 09:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/11/2013 09:00

AUDIÊNCIA
27/11/2013 12:53

MANDADO
27/11/2013 12:52

MANDADO
27/11/2013 12:52

MANDADO
22/10/2013 13:35

MANDADO
22/10/2013 13:31

MANDADO
22/10/2013 13:30

MANDADO
22/10/2013 13:22

MANDADO
22/10/2013 13:21

MANDADO
07/10/2013 09:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/09/2013 10:52

CONCLUSÃO
18/09/2013 10:47

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2013

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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