04/07/2025 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAGOGIPE em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:46

Baixa Definitiva
27/06/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:44

Transitado em Julgado em 27/06/2025
31/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO CLERMO SILVA DE ASSIS em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:04

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARAGOGIPE - CNPJ: 13.***.***/0001-22 (AGRAVANTE) e não-provido
28/04/2025 10:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARAGOGIPE - CNPJ: 13.***.***/0001-22 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2025 18:12

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 17:48

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:51

Incluído em pauta para 15/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
27/03/2025 13:55

Solicitado dia de julgamento
25/01/2025 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAGOGIPE em 24/01/2025 23:59.
23/12/2024 15:26

Conclusos #Não preenchido#
23/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
23/12/2024 14:55

Juntada de Petição de AG 8032309_83.2024.8.05.0000
29/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CLERMO SILVA DE ASSIS em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior DESPACHO 8032309-83.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Maragogipe Advogado: Arivaldo Eugenio De Morais Vieira (OAB:BA61875-A) Agravado: Antonio Clermo Silva De Assis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032309-83.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MARAGOGIPE Advogado(s): ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA (OAB:BA61875-A) AGRAVADO: ANTONIO CLERMO SILVA DE ASSIS Advogado(s): DESPACHO Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53, do RITJBA, ante a determinação de ciência ao Ministério Pública veiculada na decisão combatida do juízo a quo.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 31 de outubro de 2024.

Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator
05/11/2024 01:15

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:55

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:56

Juntada de Ofício
16/07/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAGOGIPE em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAGOGIPE em 08/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO CLERMO SILVA DE ASSIS em 12/06/2024 23:59.
18/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:59

Juntada de Ofício
17/05/2024 13:55

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2024 15:04

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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