TJBA - 0504388-70.2020.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 14:08
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
09/05/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 12:04
Conclusos #Não preenchido#
-
09/05/2025 08:09
Recebidos os autos
-
09/05/2025 08:09
Juntada de despacho
-
09/05/2025 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 17:09
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 15:35
Juntada de notificação
-
05/12/2024 12:15
Juntada de notificação
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0504388-70.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Emerson Lima Santos Advogado: Gildo Lopes Porto Junior (OAB:BA21351-A) Advogado: Natalia Baptista De Oliveira (OAB:BA61090-A) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0504388-70.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: EMERSON LIMA SANTOS Advogado(s): GILDO LOPES PORTO JUNIOR (OAB:BA21351-A), NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA61090-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Não obstante a interposição de recurso de apelação pela defesa técnica de EMERSON LIMA SANTOS, do compulso dos autos, constata-se a ausência de certificação da intimação pessoal do acusado a respeito dos termos do édito condenatório.
Diante disso, retornem para o Juízo a quo, visando à realização da providência, por todos os meios admitidos em direito, bem que reste certificado a respeito da intimação pessoal do réu da sentença proferida.
Após devidamente certificado, encaminhem-se ao Ministério Público de primeiro grau, a fim de que ofereça as contrarrazões ao apelo.
Cumpridas as diligências, abra-se vista à Procuradoria da Justiça, para a oferta de parecer conclusivo.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, (data registrada no sistema).
Des.
Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator 05.F -
05/11/2024 01:56
Publicado Despacho em 05/11/2024.
-
05/11/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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01/11/2024 16:02
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
01/11/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 10:55
Conclusos #Não preenchido#
-
07/10/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 10:43
Recebidos os autos
-
07/10/2024 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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