TJBA - 0300325-48.2017.8.05.0079

1ª instância - 2Vara Criminal - Eunapolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO PRATES RIBEIRO

CPF *62.***.*71-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

ZILDA MACEDO CARVALHO

RAFAELLO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR

CPF *48.***.*12-03

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA SOUZA

IPC RAFAEL ANDRADE XISTO DOS SANTOS CAD

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 08:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/09/2024 17:33

    Juntada de Petição de contrarrazões_TÓXICO_0300325_48.2017.8.05.0079

  • 14/08/2024 12:44

    Expedição de despacho.

  • 14/08/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 23:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 17:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/07/2024 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 10:52

    Expedição de despacho.

  • 04/07/2024 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 19:09

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 12:27

    Juntada de Petição de parecer RECURSO_0300325_48.2017.8.05.0079_DIEG

  • 23/04/2024 17:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/04/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 23:28

    Decorrido prazo de Diego Prates Ribeiro em 27/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 08:22

    Expedição de decisão.

  • 08/12/2023 02:53

    Decorrido prazo de Diego Prates Ribeiro em 07/12/2023 23:59.

  • 16/11/2023 08:02

    Expedição de decisão.

  • 16/11/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 12:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/10/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 08:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/08/2023 01:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/07/2023 01:19

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/07/2023 01:49

    Mandado devolvido Negativamente

  • 27/07/2023 22:56

    Juntada de Petição de CIENCIA

  • 25/07/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 12:31

    Expedição de sentença.

  • 25/07/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:25

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 25/05/2023 10:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 21/06/2023 11:44

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2023 09:46

    Juntada de informação

  • 10/04/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 21:54

    Juntada de Petição de parecer DO MP

  • 31/03/2023 07:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/03/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 12:02

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 25/05/2023 10:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 28/03/2023 12:01

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 28/03/2023 10:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 28/03/2023 11:18

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 28/03/2023 10:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 24/03/2023 08:46

    Juntada de informação

  • 24/02/2023 00:13

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/02/2023 23:13

    Mandado devolvido Negativamente

  • 15/02/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 17:12

    Juntada de Petição de parecer LOCALIZAÇÃO

  • 03/02/2023 10:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/02/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 05:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 05:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 03/11/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 28/10/2022 00:00

    Petição

  • 28/10/2022 00:00

    Petição

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/10/2022 00:00

    Petição

  • 07/10/2022 00:00

    Mandado

  • 07/10/2022 00:00

    Mandado

  • 06/10/2022 00:00

    Petição

  • 06/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 05/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/10/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/10/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/10/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/07/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 07/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 07/06/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 07/06/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/12/2021 00:00

    Outras Decisões

  • 01/12/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/12/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 16/10/2020 00:00

    Mandado

  • 09/10/2020 00:00

    Mandado

  • 09/10/2020 00:00

    Mandado

  • 01/10/2020 00:00

    Mandado

  • 26/08/2020 00:00

    Mandado

  • 26/08/2020 00:00

    Mandado

  • 27/07/2020 00:00

    Mandado

  • 27/07/2020 00:00

    Mandado

  • 27/07/2020 00:00

    Mandado

  • 01/07/2020 00:00

    Documento

  • 29/06/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/06/2020 00:00

    Mandado

  • 19/06/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/06/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/06/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/06/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 05/03/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 05/03/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/03/2020 00:00

    Petição

  • 12/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/02/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/12/2019 00:00

    Mandado

  • 09/12/2019 00:00

    Mandado

  • 03/12/2019 00:00

    Remessa

  • 16/10/2019 00:00

    Mandado

  • 14/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 13/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 15/08/2017 00:00

    Documento

  • 15/08/2017 00:00

    Petição

  • 10/08/2017 00:00

    Documento

  • 10/08/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/08/2017 00:00

    Expedição de Alvará de Soltura

  • 09/08/2017 00:00

    Documento

  • 09/08/2017 00:00

    Documento

  • 09/08/2017 00:00

    Documento

  • 09/08/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 09/08/2017 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 09/08/2017 00:00

    Liminar

  • 09/08/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 09/08/2017 00:00

    Petição

  • 08/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 03/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/08/2017 00:00

    Documento

  • 03/08/2017 00:00

    Petição

  • 03/08/2017 00:00

    Documento

  • 22/03/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/03/2017 00:00

    Petição

  • 11/03/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/03/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Laudo Pericial

  • 09/03/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Documento

  • 07/03/2017 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2017

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001497-24.2024.8.05.9000

Walmiro Andrade dos Santos

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiai...

Advogado: Lucas Nascimento da Cruz

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 8025261-15.2020.8.05.0000

Secretario da Administracao do Estado Da...

Juarez Carlos de Souza Melo

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0769673-02.2015.8.05.0001

Municipio de Salvador

Maria Jurimar Fernandes Dias Coelho

Advogado: Jose Eduardo Nascimento de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/04/2015 17:24

Exibir Processo

Processo nº 8066717-97.2024.8.05.0001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Emerson Silva dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 8000647-88.2022.8.05.0221

Rode Maia Rocha Neto

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2022 13:56

Exibir Processo