18/03/2025 12:56

Baixa Definitiva
18/03/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
01/02/2025 12:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 29/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:52

Decorrido prazo de DECORMIX COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/11/2024.
11/11/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 22:30

Juntada de Petição de MS N. 0502437_51.2014
07/11/2024 11:38

Expedição de sentença.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0502437-51.2014.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Decormix Comercio De Moveis Ltda Advogado: Carolina Oliveira Serra Da Silveira (OAB:BA27030) Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005) Impetrado: Diretor Geral Do Departamento Estadual De Trânsito Da Bahia Detran Terceiro Interessado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D.

PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0502437-51.2014.8.05.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DECORMIX COMERCIO DE MOVEIS LTDA IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando não haver constado o nome do advogado da parte impetrante, republique-se o Despacho de ID. 304358031, de seguinte teor: "Conforme requerido pelo MP em fls. 54, intime-se a parte para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se tem interesse no prosseguimento do feito, formulando o pedido conforme a fase respectiva ao andamento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Intimem-se.".

Salvador.BA, 4 de abril de 2023 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR Diretor de Secretaria
01/11/2024 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/10/2024 16:59

Conclusos para julgamento
09/06/2023 17:51

Decorrido prazo de DECORMIX COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 07/06/2023 23:59.
04/06/2023 13:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
04/06/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
29/05/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 03:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 03:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/07/2022 00:00

Publicação
21/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/07/2022 00:00

Petição
13/07/2022 00:00

Publicação
11/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
29/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/05/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
24/05/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/04/2014 00:00

Publicação
14/04/2014 00:00

Publicação
11/04/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/04/2014 00:00

Petição
09/04/2014 00:00

Mandado
20/03/2014 00:00

Expedição de Mandado
19/03/2014 00:00

Liminar
07/02/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/01/2014 00:00

Concluso para Despacho
29/01/2014 00:00

Petição
29/01/2014 00:00

Petição
24/01/2014 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2014

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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