31/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
31/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
11/06/2025 04:33

Juntada de Petição de recurso ordinário
20/05/2025 13:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
14/05/2025 15:43

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 16:57

Denegada a Segurança a JOSE CARLOS DE SANTANA GAMA - CPF: *18.***.*30-44 (IMPETRANTE)
12/05/2025 15:37

Denegada a Segurança a JOSE CARLOS DE SANTANA GAMA - CPF: *18.***.*30-44 (IMPETRANTE)
12/05/2025 14:14

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:54

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
19/03/2025 09:48

Solicitado dia de julgamento
14/03/2025 09:36

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2025 19:40

Juntada de Petição de MS 8040761_82.2024.8.05.0000_não intervenção_r
24/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA GAMA em 21/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:04

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:33

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8040761-82.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Carlos De Santana Gama Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783-A) Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8040761-82.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSE CARLOS DE SANTANA GAMA Advogado(s): UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (OAB:BA61783-A) IMPETRADO: .

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos ao Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
05/11/2024 01:36

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
31/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:53

Conclusos #Não preenchido#
02/08/2024 00:38

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 18:17

Juntada de Petição de mandado
24/07/2024 06:29

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA GAMA em 22/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:02

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:44

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:04

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 11:27

Expedição de Mandado.
28/06/2024 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 09:37

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2024 09:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:06

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:04

Inclusão do Juízo 100% Digital
27/06/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8158039-04.2024.8.05.0001

Lindinete Pereira do Nascimento

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alan Santos Freire

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 8057693-79.2023.8.05.0001

Lilian Lis Sousa Santos

Advogado: Delson Manuel Maciel Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/05/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 8000052-84.2018.8.05.0268

Sueli Monteiro Goncalves Rodrigues

Municipio de Urandi

Advogado: Edvard de Castro Costa Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 8000052-84.2018.8.05.0268

Sueli Monteiro Goncalves Rodrigues

Municipio de Urandi

Advogado: Jansen Rodrigues Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2018 21:18

Exibir Processo

Processo nº 8009504-88.2024.8.05.0113

Maria de Lourdes Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Graziele Anunciacao de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2024 11:34

Exibir Processo