08/07/2025 09:05

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA PRATES SANTANA em 07/07/2025 23:59.
28/05/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
14/03/2025 20:06

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA PRATES SANTANA em 04/12/2024 23:59.
13/03/2025 01:52

Decorrido prazo de ELSON DOS SANTOS BOMFIM em 17/12/2024 23:59.
12/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:32

Publicado Intimação em 01/11/2024.
25/11/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0505346-12.2018.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Apelante: Tereza Cristina Prates Santana Advogado: Elson Dos Santos Bomfim (OAB:BA10343) Apelado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505346-12.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS APELANTE: TEREZA CRISTINA PRATES SANTANA Advogado(s): ELSON DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA10343) APELADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para apresentar o cumprimento de sentença, em tabela de cálculo atualizada, como preconizado no art. 534, do CPC.

Salienta-se que os cálculos devem levar em consideração, quanto à aplicação dos juros e correção monetária, os recentes julgados dos Tribunais Superiores (RE 870947/SE e REsp 1492221–PR).

Publique-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
30/10/2024 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/07/2024 23:59.
02/08/2024 09:48

Conclusos para decisão
02/08/2024 09:48

Expedição de intimação.
03/06/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 17:52

Publicado Intimação em 27/05/2024.
30/05/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 11:44

Expedição de intimação.
23/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:48

Recebidos os autos
22/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/01/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 10:42

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2023 04:06

Publicado Intimação em 10/10/2023.
15/10/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
15/10/2023 04:06

Publicado Intimação em 10/10/2023.
15/10/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
09/10/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:12

Juntada de Petição de apelação
06/09/2023 01:17

Decorrido prazo de ELSON DOS SANTOS BOMFIM em 05/09/2023 23:59.
27/08/2023 06:01

Publicado Intimação em 10/08/2023.
27/08/2023 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
09/08/2023 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/08/2023 11:00

Expedição de intimação.
09/08/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2023 12:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/01/2023 13:21

Conclusos para decisão
25/10/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/11/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/10/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
21/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
14/06/2019 00:00

Publicação
11/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
11/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2019 00:00

Mero expediente
12/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
12/12/2018 00:00

Expedição de documento
06/12/2018 00:00

Documento
06/12/2018 00:00

Documento
06/12/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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