04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS DECISÃO 0001204-88.2007.8.05.0044 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Candeias Reu: Gildevan Norberto De Jesus Reu: Antônio Pereira Advogado: Luiz Gustavo Oliveira Freitas (OAB:RJ144011) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Manoel Dos Santos Testemunha: Raimundo Nonato Agapito Testemunha: Jurandir Martins Teixeira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001204-88.2007.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GILDEVAN NORBERTO DE JESUS e outros Advogado(s): LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS (OAB:RJ144011) DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do acusado ANTÔNIO PEREIRA, com parecer favorável do Ministério Público.

O réu encontra-se custodiado desde 15 de setembro de 2023, tendo a defesa requerido a revogação da prisão preventiva com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

Em manifestação, o Ministério Público não se opôs ao pedido, considerando a dificuldade na produção probatória, vez que, das testemunhas arroladas, uma faleceu, outra não foi localizada e não há notícia de intimação do policial civil, além do fato ter ocorrido em 2006, o que dificulta a instrução processual. É o breve relato.

Antes de decidir sobre o pedido de revogação da prisão preventiva, intime-se o réu, através de seu patrono, para que, no prazo de 05 dias, informe o endereço em que o réu poderá ser encontrado, caso seja revogada a sua prisão.

Com a resposta, retornem-me os autos conclusos.

Candeias, data da assinatura digital.

CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO JUÍZA SUBSTITUTA
06/10/2022 18:47

Decretada a prisão preventiva de ANTÔNIO PEREIRA (REU) e GILDEVAN NORBERTO DE JESUS (REU).
03/10/2022 15:26

Conclusos para despacho
03/10/2022 15:26

Desentranhado o documento
03/10/2022 15:26

Cancelada a movimentação processual
12/09/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 09:51

Expedição de ato ordinatório.
09/09/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 09:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
25/08/2022 22:32

Conclusos para decisão
25/08/2022 22:32

Juntada de Certidão
05/07/2022 04:58

Decorrido prazo de GILDEVAN NORBERTO DE JESUS em 04/07/2022 23:59.
12/06/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
12/06/2022 21:00

Publicado Citação em 10/06/2022.
12/06/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 20:31

Outras Decisões
16/03/2022 08:36

Conclusos para despacho
03/11/2021 09:06

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 22:17

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2021 22:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 15:12

Devolvidos os autos
12/11/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 08:49

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
27/04/2020 16:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/04/2020 12:12

RECEBIMENTO
15/04/2020 12:06

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/04/2020 11:44

Ato ordinatório
15/04/2020 11:29

RECEBIMENTO
15/04/2020 10:01

MERO EXPEDIENTE
30/03/2020 14:06

CONCLUSÃO
20/03/2020 18:10

PETIÇÃO
18/03/2020 13:53

RECEBIMENTO
12/03/2020 09:19

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/03/2020 10:33

Ato ordinatório
11/03/2020 10:24

DOCUMENTO
10/12/2019 09:40

Ato ordinatório
06/12/2019 15:47

RECEBIMENTO
05/12/2019 13:23

MERO EXPEDIENTE
20/07/2017 10:44

CONCLUSÃO
13/07/2017 17:00

Ato ordinatório
25/04/2017 08:51

PETIÇÃO
24/04/2017 11:30

RECEBIMENTO
20/04/2017 09:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/04/2017 10:40

Ato ordinatório
18/04/2017 10:38

DOCUMENTO
07/10/2014 12:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/10/2014 11:46

Ato ordinatório
07/10/2014 11:41

PETIÇÃO
07/10/2014 11:41

RECEBIMENTO
07/10/2014 11:41

RECEBIMENTO
07/10/2014 11:41

RECEBIMENTO
29/09/2014 09:20

ENTREGA EM CARGAVISTA
24/09/2014 12:42

Ato ordinatório
23/09/2014 13:21

Ato ordinatório
11/03/2014 13:57

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
25/11/2013 09:26

DOCUMENTO
29/01/2013 17:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/01/2013 14:00

Ato ordinatório
29/01/2013 14:00

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2007

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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