31/07/2025 18:52

Conclusos para despacho
30/07/2025 21:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.
30/07/2025 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
29/07/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:53

Decorrido prazo de VERA LUCIA LIMA DE MIRANDA HENRIQUES em 13/06/2025 23:59.
23/07/2025 11:52

Decorrido prazo de LUCINEIDE FERREIRA LIMA ARAGAO em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 08:00

Juntada de entregue (ecarta)
26/05/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 01:44

Juntada de entregue (ecarta)
19/05/2025 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:53

Expedição de E-Carta.
08/05/2025 10:04

Expedição de E-Carta.
24/03/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:55

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
09/01/2025 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0000014-30.2008.8.05.0085 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Executado: Espólio De Filomena Ferreira Lima Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000014-30.2008.8.05.0085 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): Kildare registrado(a) civilmente como KILDARE JOSE MARINHO SOARES (OAB:SE2901) EXECUTADO: ESPÓLIO DE FILOMENA FERREIRA LIMA Advogado(s): ISAC DE OLIVEIRA (OAB:BA21231) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para efetuar o recolhimento das custas processuais, relacionadas à 02 (dois) atos de citação(ões), código 41017, no prazo de 15 (quinze) dias.

O Documento de Arrecadação Judicial Eletrônico (DAJE) correspondente a essas custas poderá ser emitido através do site https://eselo.tjba.jus.br/. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito).

PAULO AFONSO/BA, 11 de dezembro de 2024.

TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
11/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DECISÃO 0000014-30.2008.8.05.0085 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Executado: Espólio De Filomena Ferreira Lima Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA PROCESSO Nº 0000014-30.2008.8.05.0085 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] EXEQUENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO EXECUTADO: FILOMENA FERREIRA LIMA DECISÃO Os sucessores, em regra, não respondem diretamente pelas dívidas do espólio.

Assim, indefiro o redirecionamento da execução para os herdeiros da falecida FILOMENA FERREIRA LIMA.

Determino o prosseguimento da execução em desfavor do espólio de FILOMENA FERREIRA LIMA.

Proceda o cartório a alteração no cadastro e intime-se as herdeiras indicadas na petição id. 444957355, para que atuem no processo como representantes do espólio.

Paulo Afonso (BA), 1 de outubro de 2024.

João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
02/10/2024 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 09:13

Conclusos para despacho
19/06/2024 19:50

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 28/05/2024 23:59.
19/06/2024 19:50

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 20/05/2024 23:59.
19/06/2024 18:34

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 20/05/2024 23:59.
18/06/2024 08:37

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 05:41

Publicado Intimação em 19/04/2024.
20/04/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:59

Expedição de intimação.
17/04/2024 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 08:35

Outras Decisões
29/02/2024 15:11

Conclusos para decisão
25/01/2024 02:15

Decorrido prazo de FILOMENA FERREIRA LIMA em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:15

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 23/01/2024 23:59.
08/12/2023 21:39

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 28/11/2023.
08/12/2023 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
30/11/2023 09:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 11:18

Transitado em Julgado em 28/09/2023
17/10/2023 21:32

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 27/09/2023 23:59.
17/10/2023 21:32

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 27/09/2023 23:59.
17/10/2023 21:32

Decorrido prazo de ISAC DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
17/10/2023 21:32

Decorrido prazo de FILOMENA FERREIRA LIMA em 20/09/2023 23:59.
17/10/2023 21:07

Decorrido prazo de FILOMENA FERREIRA LIMA em 20/09/2023 23:59.
17/10/2023 21:07

Decorrido prazo de CHESF em 20/09/2023 23:59.
17/10/2023 21:07

Decorrido prazo de FILOMENA FERREIRA LIMA em 20/09/2023 23:59.
17/10/2023 18:45

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 27/09/2023 23:59.
17/10/2023 18:45

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 27/09/2023 23:59.
17/10/2023 18:45

Decorrido prazo de ISAC DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
17/10/2023 18:45

Decorrido prazo de FILOMENA FERREIRA LIMA em 20/09/2023 23:59.
03/10/2023 17:42

Publicado Intimação em 25/08/2023.
03/10/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
26/08/2023 07:16

Publicado Sentença em 25/08/2023.
26/08/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
24/08/2023 15:33

Expedição de intimação.
24/08/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 15:32

Expedição de sentença.
24/08/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 15:13

Expedição de sentença.
16/08/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 15:13

Julgado improcedente o pedido
02/02/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 20:52

Decorrido prazo de CHESF em 06/12/2022 23:59.
25/01/2023 20:52

Decorrido prazo de FILOMENA FERREIRA LIMA em 06/12/2022 23:59.
09/01/2023 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
09/01/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
30/11/2022 21:44

Conclusos para decisão
29/11/2022 16:07

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 29/11/2022 16:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.
25/11/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 09:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 29/11/2022 16:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.
02/09/2022 06:58

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 17:14

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 12:34

Publicado Despacho em 25/07/2022.
26/07/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 15:36

Conclusos para despacho
25/05/2022 15:35

Juntada de Certidão
18/05/2021 21:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 11:22

Juntada de Certidão
19/05/2020 11:16

Conclusos para julgamento
14/05/2020 03:09

Publicado Intimação em 08/05/2020.
13/05/2020 23:12

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2020 23:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2017 09:31

Conclusos para despacho
24/11/2017 09:29

Juntada de Outros documentos
28/01/2016 10:44

PETIÇÃO
27/01/2016 10:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/11/2015 11:44

CONCLUSÃO
20/11/2015 10:09

AUDIÊNCIA
06/11/2015 13:25

MANDADO
06/11/2015 13:25

MANDADO
22/10/2015 09:29

PETIÇÃO
15/10/2015 18:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/10/2015 16:22

MANDADO
01/10/2015 16:21

MANDADO
28/09/2015 11:28

MANDADO
28/09/2015 11:27

MANDADO
28/09/2015 09:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/09/2015 17:32

MERO EXPEDIENTE
11/04/2013 12:01

CONCLUSÃO
25/01/2012 13:45

REDISTRIBUIÇÃO
19/01/2012 17:41

REMESSA
06/08/2010 10:43

CONCLUSÃO
05/08/2010 09:29

ENTREGA EM CARGA/VISTA
02/08/2010 13:37

RECEBIMENTO
27/07/2010 15:11

ENTREGA EM CARGA/VISTA
04/03/2010 16:08

AUDIÊNCIA
22/02/2010 16:17

PETIÇÃO
04/02/2010 13:36

MERO EXPEDIENTE
09/12/2009 10:41

DOCUMENTO
25/08/2009 14:55

AUDIÊNCIA
17/07/2009 13:11

DOCUMENTO
18/03/2008 12:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2008

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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