TJBA - 0534575-03.2016.8.05.0001

1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DIAS DA SILVA

JOSELITO PEREIRA NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

RITA MUNIZ DE QUEIROZ PEREIRA

CPF *83.***.*48-00

GECI ANE DA POLIVEIRA

REBECA SOUSA REIS

ARAIANA SANTANA DOS SANTOS

CBPM LUIZ CLAUDIO PROCULO MELO MORAIS CAD

SUB TENPM GIVALDO SOUZA PEREIRA CAD

SDPM ALEX ALESSON PROTAZIO VIEIRA CAD

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 17:54

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 17:54

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 17:53

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 17:30

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 04/04/2025 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 10:53

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 10:53

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 16:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/10/2024 18:58

    Juntada de Petição de CR AP

  • 18/10/2024 08:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/10/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 17:11

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/10/2024 23:59.

  • 28/08/2024 16:05

    Expedição de sentença.

  • 28/08/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2024 14:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/08/2024 17:36

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2024 08:15

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 12:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/07/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2024 17:54

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 11:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 14:33

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.

  • 29/05/2024 16:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/05/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 23:20

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 22:13

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 14:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/04/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2024 09:33

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 08:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/03/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2024 19:14

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 10:53

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/02/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2024 08:41

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 15:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/02/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 01:45

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 23:27

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/11/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 01:15

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 03:14

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 13:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/10/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:47

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 14:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/10/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 02:08

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 14:04

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 14:03

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 10:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/09/2023 00:56

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 09:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/09/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2023 20:18

    Decorrido prazo de Joselito Pereira Nascimento em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 19:07

    Decorrido prazo de Joselito Pereira Nascimento em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 13:23

    Decorrido prazo de Rogerio Dias da Silva em 01/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 09:35

    Expedição de Edital.

  • 16/08/2023 09:07

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/08/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 09:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/08/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2023 16:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:54

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/07/2023 01:26

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/07/2023 01:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/07/2023 06:17

    Decorrido prazo de Joselito Pereira Nascimento em 21/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 06:17

    Decorrido prazo de Rogerio Dias da Silva em 21/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 23:01

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 10:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/07/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 14:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/07/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 11:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/12/2022 23:13

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 26/12/2022 23:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

  • 24/10/2022 21:00

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/10/2022 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 17:36

    Comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 22/10/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 28/03/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 28/03/2022 00:00

    Petição

  • 25/03/2022 00:00

    Petição

  • 21/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/03/2022 00:00

    Petição

  • 29/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/02/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/12/2018 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 19/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 19/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/11/2016 00:00

    Petição

  • 24/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/10/2016 00:00

    Mandado

  • 18/10/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2016 00:00

    Expedição de Alvará de Soltura

  • 18/10/2016 00:00

    Documento

  • 18/10/2016 00:00

    Documento

  • 18/10/2016 00:00

    Documento

  • 18/10/2016 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 18/10/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/10/2016 00:00

    Petição

  • 07/10/2016 00:00

    Documento

  • 07/10/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/10/2016 00:00

    Petição

  • 07/10/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 29/09/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 29/09/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 29/09/2016 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 29/09/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 29/09/2016 00:00

    Documento

  • 06/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/09/2016 00:00

    Mandado

  • 29/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/08/2016 00:00

    Mandado

  • 24/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/08/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/08/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/08/2016 00:00

    Mero expediente

  • 08/08/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 05/08/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/08/2016 00:00

    Documento

  • 05/08/2016 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 05/08/2016 00:00

    Petição

  • 05/08/2016 00:00

    Petição

  • 02/08/2016 00:00

    Antecipação de tutela

  • 01/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/07/2016 00:00

    Petição

  • 28/07/2016 00:00

    Petição

  • 22/07/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/07/2016 00:00

    Documento

  • 07/07/2016 00:00

    Petição

  • 05/07/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/07/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/07/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/06/2016 00:00

    Mandado

  • 20/06/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/06/2016 00:00

    Documento

  • 18/06/2016 00:00

    Petição

  • 16/06/2016 00:00

    Documento

  • 13/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/06/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/06/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/06/2016 00:00

    Denúncia

  • 08/06/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/06/2016 00:00

    Petição

  • 06/06/2016 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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