TJBA - 8007520-74.2021.8.05.0113
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 09:13
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 09:13
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 09:13
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 01:16
Decorrido prazo de DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 01:16
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA *83.***.*64-60 em 16/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 12:52
Expedição de Alvará.
-
06/07/2025 02:57
Publicado Sentença em 18/06/2025.
-
06/07/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
16/06/2025 08:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2025 08:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/05/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 13:29
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2025 18:20
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA *83.***.*64-60 em 13/02/2025 23:59.
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11/02/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 20:35
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2025 19:54
Publicado Despacho em 23/01/2025.
-
01/02/2025 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
30/01/2025 10:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/01/2025 03:57
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA *83.***.*64-60 em 23/01/2025 23:59.
-
07/01/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2024 19:56
Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
-
29/12/2024 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
04/12/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 11:41
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
29/11/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 08:51
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA SENTENÇA 8007520-74.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Dental Cremer Produtos Odontologicos S.a.
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB:BA46138) Reu: Carlos Roberto Silva *83.***.*64-60 Advogado: Fernanda Proenca Borges (OAB:SP311097) Sentença: DEVOLVO COM SENTENÇA, EM ANEXO, CONTENDO A SEGUINTE PARTE DISPOSITIVA: "CONCLUSÃO.
Ante o exposto, considerando que a autora não se desincumbiu do ônus de comprovar que o réu efetivamente realizou as compras ou se beneficiou dos produtos, e diante dos fortes indícios de fraude praticada por terceiros, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, RESOLVENDO o MÉRITO do presente PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Em razão da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos ao advogado da parte ré, desde já fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do Novo Código de Processo do Cível.
Publique-se.
Intimem-se.
Itabuna, 30 de outubro de 2024." Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito -
30/10/2024 11:04
Julgado improcedente o pedido
-
04/10/2024 15:44
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:58
Decorrido prazo de DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:58
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA *83.***.*64-60 em 01/10/2024 23:59.
-
05/09/2024 23:11
Publicado Despacho em 03/09/2024.
-
05/09/2024 23:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
30/08/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 19:38
Decorrido prazo de DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. em 10/04/2024 23:59.
-
25/05/2024 10:45
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA *83.***.*64-60 em 08/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:00
Decorrido prazo de DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. em 08/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:17
Publicado Despacho em 16/04/2024.
-
08/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
11/04/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 14:05
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
-
04/04/2024 18:12
Publicado Decisão em 18/03/2024.
-
04/04/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
13/03/2024 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2024 08:16
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2023 19:11
Publicado Decisão em 16/10/2023.
-
04/11/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
-
11/10/2023 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 16:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/09/2023 03:00
Decorrido prazo de DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. em 22/08/2023 23:59.
-
03/09/2023 00:42
Decorrido prazo de DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. em 22/08/2023 23:59.
-
02/09/2023 22:14
Decorrido prazo de DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. em 22/08/2023 23:59.
-
02/09/2023 21:35
Decorrido prazo de DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. em 22/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 17:20
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2023 14:36
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
29/07/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
-
27/07/2023 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/12/2022 11:28
Juntada de Petição de substabelecimento
-
13/12/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 09:46
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2022 08:43
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 09:39
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 11:03
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 17:22
Juntada de acesso aos autos
-
27/10/2022 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2022 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2022 12:05
Decorrido prazo de DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. em 31/08/2022 23:59.
-
07/09/2022 22:12
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.
-
07/09/2022 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
-
22/08/2022 18:40
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 08:46
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 19:22
Juntada de acesso aos autos
-
29/03/2022 13:35
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 13:45
Publicado Despacho em 10/03/2022.
-
11/03/2022 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
09/03/2022 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2022 11:02
Conclusos para despacho
-
02/03/2022 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2022 19:21
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2022 06:47
Publicado Despacho em 21/01/2022.
-
22/01/2022 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
20/01/2022 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/01/2022 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2021 16:51
Conclusos para despacho
-
21/12/2021 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2021
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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