27/06/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/05/2025 07:00

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 11:50

Expedição de intimação.
29/04/2025 11:50

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:49

Expedição de intimação.
29/04/2025 11:49

Expedição de Mandado.
09/04/2025 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
08/01/2025 14:15

Expedição de intimação.
08/01/2025 14:15

Expedição de Mandado.
07/01/2025 09:46

Expedição de ato ordinatório.
07/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:20

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 05:21

Publicado Intimação em 01/11/2024.
19/11/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
18/11/2024 19:37

Juntada de Petição de comunicações
18/11/2024 19:36

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004680-21.2023.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Josenilson Costa Da Silva Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8004680-21.2023.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Descontos Indevidos] Polo Ativo: REQUERENTE: JOSENILSON COSTA DA SILVA Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV VISTOS, ETC...

Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais.

Caso haja nos autos tutela porventura não apreciada, esta será apreciada por ocasião do seu julgamento, a não ser que a parte autora apresente algum laudo que demonstre a urgência para o deferimento do provimento vindicado.

P.

I.

Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença.

Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício.

Publique-se.

Juazeiro, 8 de abril de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
02/11/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2024 12:08

Expedição de intimação.
30/10/2024 12:08

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:01

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:01

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 14:38

Conclusos para julgamento
24/06/2024 18:25

Decorrido prazo de JOSENILSON COSTA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
24/06/2024 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
13/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2024.
13/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
13/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2024.
13/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:40

Expedição de Mandado.
08/04/2024 15:16

Expedição de citação.
08/04/2024 15:16

Expedição de Mandado.
08/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 22:30

Decorrido prazo de JOSENILSON COSTA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
23/08/2023 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.
22/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
05/06/2023 14:16

Publicado Intimação em 12/05/2023.
05/06/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 11:43

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 02:12

Mandado devolvido Positivamente
11/05/2023 11:25

Expedição de citação.
11/05/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 11:25

Expedição de Mandado.
10/05/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 07:34

Audiência Conciliação cancelada para 07/06/2023 10:45 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
08/05/2023 11:11

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/05/2023 11:11

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:11

Audiência Conciliação designada para 07/06/2023 10:45 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
08/05/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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