29/07/2025 09:53

Expedição de intimação.
28/05/2025 17:25

Conclusos para despacho
25/01/2025 21:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2025 23:59.
31/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 06/12/2024.
31/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
27/12/2024 05:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
25/12/2024 17:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
23/12/2024 19:58

Publicado Intimação em 02/12/2024.
23/12/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
23/12/2024 19:57

Publicado Intimação em 02/12/2024.
23/12/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
18/12/2024 23:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
17/12/2024 15:18

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:34

Juntada de Alvará
04/12/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
01/12/2024 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Publicado Intimação em 14/11/2024.
29/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
29/11/2024 02:32

Publicado Intimação em 14/11/2024.
29/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
28/11/2024 12:01

Expedição de intimação.
28/11/2024 11:45

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002831-91.2023.8.05.0088 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Guanambi Interessado: Em Segredo De Justiça Advogado: Ingrid Rayane Oliveira Matos (OAB:BA71309) Interessado: Em Segredo De Justiça Advogado: Ingrid Rayane Oliveira Matos (OAB:BA71309) Advogado: Bruna Luiza Santana Pereira Alves Sampaio (OAB:BA44019) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8002831-91.2023.8.05.0088 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI INTERESSADO: Em segredo de justiça e outros Advogado(s): INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (OAB:BA71309), BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (OAB:BA44019) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

O último relatório médico juntado aos autos data de 28/05/2024, e a tutela de urgência foi proferida de 04/09/2024 de modo que não há necessidade de novo relatório médico para cumprimento da tutela de urgência como pretende o ente estatal.

Intime-se o ente estadual para comprovar o cumprimento da tutela de urgência no prazo de 72 horas, sob pena de bloqueio das verbas para custeio do tratamento pelo prazo de 3 meses.

Intime-se a parte Requerente para especificar o valor pretendido do bloqueio, calculado conforme orçamentos que devem ser apresentados nesses autos.

P.

Intime-se.

Guanambi-BA, data do sistema.

Cecília Angélica de Azevedo Frota Dias Juíza de Direito
02/11/2024 17:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:05

Expedição de despacho.
21/10/2024 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2024 08:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:25

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:00

Desentranhado o documento
17/10/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
04/10/2024 10:48

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 21:00

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:34

Expedição de intimação.
05/09/2024 11:34

Expedição de intimação.
05/09/2024 09:29

Expedição de decisão.
05/09/2024 09:28

Expedição de decisão.
04/09/2024 08:40

Concedida a Medida Liminar
10/08/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024 09:08

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 12:28

Expedição de despacho.
19/07/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 10:21

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
27/02/2024 14:53

Expedição de intimação.
26/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 23:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
21/02/2024 23:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
21/02/2024 22:36

Publicado Despacho em 19/12/2023.
21/02/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
21/02/2024 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
21/02/2024 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
19/02/2024 16:08

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:40

Expedição de despacho.
15/12/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 07:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 12:20

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 17:32

Juntada de Outros documentos
29/10/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:11

Conclusos para decisão
16/09/2023 18:56

Publicado Intimação em 13/09/2023.
16/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
12/09/2023 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2023 11:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)
12/09/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 09:41

Declarada incompetência
10/08/2023 22:57

Inclusão no Juízo 100% Digital
10/08/2023 22:57

Conclusos para decisão
10/08/2023 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500867-07.2017.8.05.0201

Oscar Jose Hernandez Soriano

Albertina Emerentiana Muller Dontje

Advogado: Airena Coutinho Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2017 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0008040-87.2010.8.05.0039

Moinho de Sergipe S/A

Maicon Viana Garrido Barreto

Advogado: Diego Ribeiro do Rosario

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2012 04:11

Exibir Processo

Processo nº 8000747-10.2023.8.05.0253

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Danilo Teixeira de Souza

Advogado: Elismarcio de Oliveira Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 8040556-53.2024.8.05.0000

Cristina Motta Jansen Mello

Estado da Bahia

Advogado: Bruno Damasceno Ferreira Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0000492-77.2005.8.05.0203

Municipio de Prado

Flavio Azevedo Pompeu de S. Brasil

Advogado: Gideao Rocha Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2005 09:29

Exibir Processo