TJBA - 8005318-33.2022.8.05.0229

07/05/2025 14:35

Recebidos os autos

07/05/2025 14:35

Juntada de decisão

07/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2024 16:14

Expedição de intimação.

09/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado

09/10/2024 16:12

Expedição de intimação.

08/10/2024 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024 11:06

Conclusos para decisão

17/06/2024 14:09

Conclusos para despacho

30/12/2023 09:49

Publicado Intimação em 06/12/2023.

30/12/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023 08:32

Publicado Intimação em 06/12/2023.

30/12/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

05/12/2023 21:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 08:25

Expedição de intimação.

05/12/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 08:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 20:06

Juntada de Petição de recurso inominado

25/08/2023 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2023 13:53

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA em 03/08/2023 23:59.

13/07/2023 17:47

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

11/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 09:12

Expedição de intimação.

11/07/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023 15:58

Expedição de intimação.

10/07/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023 15:58

Julgado procedente o pedido

14/03/2023 09:32

Conclusos para julgamento

14/03/2023 08:57

Expedição de intimação.

14/03/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023 08:57

Expedição de Certidão.

08/03/2023 23:34

Juntada de Petição de réplica

07/01/2023 02:39

Publicado Intimação em 31/10/2022.

07/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

01/12/2022 08:43

Juntada de Petição de contestação

28/10/2022 16:32

Expedição de intimação.

28/10/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022 16:32

Ato ordinatório praticado

28/10/2022 16:29

Expedição de intimação.

28/10/2022 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 16:11

Conclusos para despacho

26/10/2022 16:00

Distribuído por sorteio