TJBA - 0000542-62.2007.8.05.0000

18/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 18/06/2024

28/05/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439333/2024

28/05/2024 13:13

Protocolizada Petição 439333/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

02/05/2024 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 19:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA

08/03/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/03/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/03/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 176175/2024

08/03/2024 15:23

Protocolizada Petição 176175/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2024

08/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/01/2024 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/01/2024 09:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

23/11/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 15:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS