12/12/2024 16:29

Baixa Definitiva
12/12/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de UALACE SOUZA DE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de SANDRO SOUZA ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de PABLO JAASIEL OLIVEIRA NEVES em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÚBAS - BA em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 01:58

Decorrido prazo de UALACE SOUZA DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:58

Decorrido prazo de SANDRO SOUZA ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:58

Decorrido prazo de PABLO JAASIEL OLIVEIRA NEVES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:58

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÚBAS - BA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de UALACE SOUZA DE ALMEIDA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de SANDRO SOUZA ALMEIDA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de PABLO JAASIEL OLIVEIRA NEVES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
26/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 00:04

Decorrido prazo de UALACE SOUZA DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:04

Decorrido prazo de SANDRO SOUZA ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:04

Decorrido prazo de PABLO JAASIEL OLIVEIRA NEVES em 21/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÚBAS - BA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 17:45

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
14/11/2024 15:17

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:30

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 00:06

Decorrido prazo de PABLO JAASIEL OLIVEIRA NEVES em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
07/11/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
07/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:13

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8065735-86.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Ualace Souza De Almeida Advogado: Pablo Jaasiel Oliveira Neves (OAB:BA50834-A) Paciente: Sandro Souza Almeida Advogado: Pablo Jaasiel Oliveira Neves (OAB:BA50834-A) Impetrante: Pablo Jaasiel Oliveira Neves Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Macaúbas - Ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8065735-86.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: UALACE SOUZA DE ALMEIDA e outros (2) Advogado(s): PABLO JAASIEL OLIVEIRA NEVES (OAB:BA50834-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÚBAS - BA Advogado(s): DESPACHO I - Considerando tratar-se de habeas corpus contendo, dentre outros argumentos, a alegação de constrangimento ilegal referente a prisão preventiva e tendo em vista que a decisão de decretação da segregação cautelar não foi juntada aos autos, determino que o Impetrante seja intimado para, no prazo de 10 dias, juntar cópia do decisum aos fólios.

II - Uma vez expirado o aludido interregno, com ou sem o cumprimento da diligência citada, retornem-me conclusos os autos.

Salvador, data registrada no sistema.

Desembargador Eserval Rocha
05/11/2024 01:04

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
01/11/2024 07:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2024 07:30

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
30/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:38

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:40

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
26/10/2024 01:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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