15/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 19:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
18/01/2025 16:50

Juntada de Petição de contra-razões
18/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 08:00

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:15

Juntada de Petição de réplica
13/01/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:35

Expedição de ato ordinatório.
10/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
30/12/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 04:30

Publicado Intimação em 01/11/2024.
19/11/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
18/11/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 15:45

Expedição de citação.
08/11/2024 10:40

Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 08:40

Conclusos para decisão
06/11/2024 08:40

Juntada de laudo pericial
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8028862-41.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: P.

F.

R.

Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani (OAB:BA33909) Requerente: Barbara Almeida Felix Da Silva Ribeiro Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani (OAB:BA33909) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8028862-41.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: P.

F.

R., BARBARA ALMEIDA FELIX DA SILVA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Despacho: Vistos, etc. 1) Defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora. 2) Diante dos relatórios médicos, é possível verificar que caso dos autos é referente a questão de saúde em que a prova do fato depende de conhecimento técnico ou científico, de modo que possibilita a oitiva de núcleo técnico para oferecer parecer acerca da pertinência do pedido liminar. 2.1) Assim, encaminhe-se os autos ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS) para emissão de parecer sobre o relatório médico (CPC, art. 156 e Resolução n. 238, art. 1º, § 1º, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), no prazo de 10 dias. 3) Devolvidos os autos com o parecer, tornem os autos conclusos para decisão urgente.

Publique-se.

Cumpra-se.
30/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:54

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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