24/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024
03/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873861/2024
03/10/2024 16:55

Protocolizada Petição 873861/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024
01/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
01/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024 14:10

Não conhecido o recurso de ADAILTON GONCALVES DOS REIS, AMILTON NOVAES DE ARAUJO JUNIOR e PIERRE FERREIRA SANTOS
30/09/2024 14:10

Não conhecido o recurso de ADAILTON GONCALVES DOS REIS, AMILTON NOVAES DE ARAUJO JUNIOR e PIERRE FERREIRA SANTOS
24/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
24/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/09/2024 08:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 837438/2024
24/09/2024 08:39

Protocolizada Petição 837438/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024
23/09/2024 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/09/2024 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/09/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 526974 (2019/0239446-0)
20/09/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
20/09/2024 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/09/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/09/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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