26/07/2024 11:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/07/2024 11:52

Baixa Definitiva
26/07/2024 11:52

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/07/2024 17:05

Baixa Definitiva
25/07/2024 17:05

Transitado em Julgado em 25/07/2024
05/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de NEUZA MARIA DE JESUS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de SANDRA NASCIMENTO SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de PALOMA APARECIDA DE MELO SILVA em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:01

Expedição de Certidão.
11/05/2024 02:48

Publicado Ementa em 13/05/2024.
11/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
08/05/2024 17:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
07/05/2024 20:39

Juntada de Petição de certidão
07/05/2024 20:15

Deliberado em sessão - julgado
22/04/2024 01:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:39

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/04/2024 16:38

Solicitado dia de julgamento
13/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:11

Decorrido prazo de NEUZA MARIA DE JESUS em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:57

Decorrido prazo de NEUZA MARIA DE JESUS em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 01:07

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:58

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
22/03/2024 01:16

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 01:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:41

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 09:38

Recebidos os autos
13/03/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 20:05

Juntada de Ofício
20/10/2023 17:09

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:06

Juntada de Ofício
22/07/2023 02:31

Publicado Despacho em 21/07/2023.
22/07/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
20/07/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:34

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2023 11:34

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:25

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:15

Recebidos os autos
14/06/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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