TJBA - 8074867-04.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador2ª Vara EmpresarialRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, sala 237, 2º Andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA - E-mail : [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8074867-04.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) Requerente REQUERENTE: JOSE APARECIDO DOS SANTOS Requerido(a) REQUERIDO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Na forma do Provimento CGJ-06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, TJBA, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Fica intimado o Administrador Judicial para que proceda com a efetiva inclusão do crédito no QGC comprovando-se nos presentes autos, conforme Sentença do ID. 485170991, no prazo de 05 ( cinco) dias. Salvador 10 de Abril de 2025.
Eu, Tania Maria Dreger de Souza, Analista Judiciário, digitei. -
10/06/2025 17:27
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 17:27
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2025 17:52
Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 24/04/2025 23:59.
-
21/04/2025 04:15
Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
-
21/04/2025 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 13:50
Expedição de despacho.
-
10/02/2025 13:50
Julgado procedente o pedido
-
05/02/2025 11:32
Decorrido prazo de TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 12/11/2024 23:59.
-
05/02/2025 11:32
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
-
05/02/2025 11:32
Decorrido prazo de TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 21/11/2024 23:59.
-
04/02/2025 15:39
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 15:38
Expedição de despacho.
-
03/02/2025 16:06
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8074867-04.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Aparecido Dos Santos Advogado: Telma Cristina De Melo (OAB:SP144517) Requerido: Tenace Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Andreza Goncalves Carvalho (OAB:BA51839) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rodrigo Ribeiro Accioly Registrado(a) Civilmente Como Rodrigo Ribeiro Accioly Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8074867-04.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: JOSE APARECIDO DOS SANTOS Advogado(s): TELMA CRISTINA DE MELO (OAB:SP144517) REQUERIDO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s): ANDREZA GONCALVES CARVALHO (OAB:BA51839) DESPACHO Compulsando os autos, mormente as informações preliminares prestadas pelo Administrador Judicial, verifico que o presente feito trata de habilitação de crédito retardatário.
Presentes os requisitos, defiro a gratuidade de justiça.
Considerando a necessidade de apresentação de documentos complementares, intime-se a parte requerente para que o faça nos termos do parecer do Administrador Judicial e no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de apreciação do feito no estado em que se encontra.
Decorrido o prazo, ouça-se o AJ pelo prazo de 10 (dez) dias, dando-se ciência a eventuais terceiros interessados, por 05 (cinco) dias, com a advertência de que haverá incidência de custas (art. 13, parágrafo único da Lei n° 11.101/2005) Após, ao MP pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Por fim, venham-me conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Diligências necessárias.
Salvador/BA, data da assinatura eletrônica Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente -
20/01/2025 13:18
Expedição de despacho.
-
20/01/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2024 08:07
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8074867-04.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Aparecido Dos Santos Advogado: Telma Cristina De Melo (OAB:SP144517) Requerido: Tenace Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Andreza Goncalves Carvalho (OAB:BA51839) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rodrigo Ribeiro Accioly Registrado(a) Civilmente Como Rodrigo Ribeiro Accioly Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8074867-04.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: JOSE APARECIDO DOS SANTOS Advogado(s): TELMA CRISTINA DE MELO (OAB:SP144517) REQUERIDO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s): ANDREZA GONCALVES CARVALHO (OAB:BA51839) DESPACHO Compulsando os autos, mormente as informações preliminares prestadas pelo Administrador Judicial, verifico que o presente feito trata de habilitação de crédito retardatário.
Presentes os requisitos, defiro a gratuidade de justiça.
Considerando a necessidade de apresentação de documentos complementares, intime-se a parte requerente para que o faça nos termos do parecer do Administrador Judicial e no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de apreciação do feito no estado em que se encontra.
Decorrido o prazo, ouça-se o AJ pelo prazo de 10 (dez) dias, dando-se ciência a eventuais terceiros interessados, por 05 (cinco) dias, com a advertência de que haverá incidência de custas (art. 13, parágrafo único da Lei n° 11.101/2005) Após, ao MP pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Por fim, venham-me conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Diligências necessárias.
Salvador/BA, data da assinatura eletrônica Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente -
26/10/2024 04:16
Publicado Despacho em 21/10/2024.
-
26/10/2024 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
24/10/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 08:57
Expedição de despacho.
-
17/10/2024 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 13:48
Juntada de Petição de CIENCIA
-
04/06/2024 14:01
Expedição de despacho.
-
04/06/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 09:41
Decorrido prazo de MARCOS MENDO DE MENDONCA em 08/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:41
Decorrido prazo de TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 08/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:25
Publicado Despacho em 30/04/2024.
-
08/05/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 05:39
Decorrido prazo de MARCOS MENDO DE MENDONCA em 15/02/2024 23:59.
-
19/12/2023 03:12
Publicado Despacho em 18/12/2023.
-
19/12/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 00:16
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 11:21
Expedição de despacho.
-
05/12/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 14:51
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
-
11/09/2023 13:16
Conclusos para despacho
-
09/09/2023 08:32
Decorrido prazo de TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 12/07/2023 23:59.
-
31/08/2023 13:48
Juntada de Petição de MEMORIAIS
-
17/08/2023 14:05
Expedição de despacho.
-
17/08/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 14:01
Expedição de despacho.
-
17/08/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/07/2023 02:27
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 19:45
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 18:51
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 07:05
Publicado Despacho em 05/07/2023.
-
06/07/2023 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
04/07/2023 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 18:58
Publicado Despacho em 19/06/2023.
-
20/06/2023 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
16/06/2023 09:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
16/06/2023 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 13:42
Declarada incompetência
-
15/06/2023 08:23
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 20:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002852-60.2024.8.05.0176
Julival de Jesus Teixeira
Natalice Franca Palma Teixeira
Advogado: Jose de Souza Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/09/2024 15:33
Processo nº 0001327-22.2009.8.05.0172
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Agripino Botelho Barreto
Advogado: Luiz Carlos de Assis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/08/2009 10:09
Processo nº 8001334-06.2022.8.05.0176
Esli Souza da Silva
Municipio de Nazare
Advogado: Alex Augusto Mattos da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/05/2022 12:11
Processo nº 8014242-38.2022.8.05.0001
Noel Mendes
Associacao dos Aposentados e Pensionista...
Advogado: Rui Licinio de Castro Paixao Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/02/2022 16:48
Processo nº 8011628-63.2022.8.05.0000
Doranei Souza Sobral
. Secretario da Administracao do Estado ...
Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/03/2022 14:50